Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : DEFIRO O PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA E INDENIZACAO EM10 (DEZ) PARCELAS IGUAIS, COM PRIMEIRA EM 30 (TRINTA) DIAS DA INTIMA CAO DA PRESENTE. EXPECA-SE A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA EM AUTOS APARTADOS E ENCAMINHE-SE A COMARCA DE GOIAS PARA CUMPRIMENTO DA PENA SUBSTITUTIVA. APOS, ARQUIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRASE. MOZARLANDIA, NICKERSON PIRES FER

Caderno único ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2012 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-f

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : LUCIENE DA VEIGA JARDIM INDICIADO : ELISMAR JOSE GUIMARAES DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS; EXPECA-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA. CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NA HIPO TESE DO AC

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NA HIPO TESE DO ACUSADO DECLARAR A NECESSIDADE DE NOMEACAO DE DEFENSOR OU DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA A ACAO PENAL SEM QUALQUER MANIFE STACAO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA INDICACA O DE DEFENSOR AO ACUSADO, ASSIM COMO, PARA NO

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 148 processo em seus ulteriores atos.      Proceda-se periodicamente, a cada 02 (dois) anos, consulta junto ao INFOSEG e TRE, acerca do endereço atualizado do acusado e, sendo as respostas positivas, cumpram-se as diligências necessárias para citação pessoal do acusado.      Dê ciência do inteiro teor desta decisão ao representante do Ministério Público e

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : DPI REQUERIDO : PHR DESPACHO : CONSIDERANDO QUE AS MEDIDAS FORAM DEFERIDAS, CUMPRIDAS, HOUVE O E NCERRAMENTO DAS INVESTIGACOES E ENCAMINHADO DO INQUERITO AO PODER JUDICIARIO, QUE TRANSFORMOU-SE NA ACAO PENAL SOB O N 20180079065 6, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. JUNTE-SE COPIA D A DECISAO DE FL. 33

Diário da Justiça ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7292/2022 - Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 146 Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santarém-PA - Portaria nº 4396/2021GJ. PROCESSO: 00041149520198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/01/2022 DENUNCIADO:ISAIAS PEREIRA DE BARROS VITIMA:A. N. S. P. . D E C I S à O      O acusado foi citado p

Seção III ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2015 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/04/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MOZARLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIZANGELA CRISTINA ALEIXO JUIZ DE DIREITO : NICKERSON PIRES FERREIRA ===================================================================

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANUEL LOPES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 396, DO CPP, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SILENCIO LHE SERA NOMEADO DEFENSOR DATIVO. NA HIPO TESE DO ACUSADO DECLARAR A NECESSIDADE DE NOMEACAO DE ADVOGADO DA TIVO OU DECORRIDO O PRAZO PARA RESPOSTA A ACAO PENAL SEM QUALQUER MANIFESTACAO,

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 00006 1850 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 GO - . GO - NELSON SALES DESPACHO : DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DORAMA DE SOUZA SAR AIVA, EM RELACAO A ESTE DELITO. CERTIFIQUE SE A REEDUCANDA EFETUO U O PAGAMENTO DA PENA DE MULTA, CASO CONTRARIO, INTIME-A PARA DAR PLENA QUITACAO, NO PRAZO DE 5 DIAS; EM CASO DE INERCIA, EXTRAIASE CERTIDAO INFORMANDO O OCORRIDO E FACA REMESSA A FAZENDA PUB