1.119 resultados encontrados para tese em face - data: 23/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 A BENTO DA SILVA DEVERA SER INTIMADA NO ENDERECO FORNECIDO PELO M INISTERIO PUBLICO A FL. 151. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 1 7 DE ABRIL DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 457561-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1853 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MIRIA BARBOSA DE SOUZA INDICIADO : ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS ADV IND : 31815 GO - BR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 S A PRESENTE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE DANIEL SOARES BAT ISTA, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE D E GIOVANNA ALVES DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. EM S EDE DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL, O MINISTERIO PUBLICO PROP UGNOU PELA DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 DE CITACAO, O OFICIAL DE JUSTICA PODERA RETORNAR FORA DO HORARIO DE EXPEDIENCIA FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIAD OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO CPC/15 C/C ART. 3 DO CPP. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CI TADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 VITIMA : TEREZINHA DE JESUS RODRIGUES BASTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603727218 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ISRAEL DA SILVA GERMANO, PARA APURAC AO DO CRIME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443033-21.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1818 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KELLYANE TEIXEIRA MAGALHAES ACUSADO : CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201404430339 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE CLEIBE MARTINS DE OLIVEIRA, PARA APURACAO DO CRIME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N 201600046384 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE DIAS SALES DE OLIVEIRA, PARA APURACAO DOS CRI MES DE LESAO E AMEACA PREVISTOS NO ARTIGO 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE TA YSE CORDEIRO BUENO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICAD
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NR. PROTOCOLO : 65654-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1138 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : GILDONALDO SANTOS DA COSTA VITIMA : ROSANGELA DE JESUS SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800656542 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU A PRESEN TE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GILDONALDO SANTOS DA COSTA, PARA APU RACAO DO CR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603596873 VISTOS ETC., TRATA-SE DE ACAO PENAL PROP OSTA EM DESFAVOR DE JOSE PINHEIRO DE MORAIS, PARA APURACAO DO CRI ME DE AMEACA PREVISTO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, C/C LEI 11.340/06, PRATICADOS EM TESE EM FACE DE SANDRA ENGRACA DA CONCEI CAO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS. O PRO
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 6025 ADVOGADO SIDNEI MACHADO(OAB: 18533/PR) Sem razão. O art. 927, III, do CPC dispõe sobre o caráter vinculante a ser observado pelos juízes e tribunais em face dos acórdãos proferidos Intimado(s)/Citado(s): - WAGNER LUIZ BOZA em incidente de assunção de competência. Ainda, o § 3º do art. 947 do CPC prevê que “O acórdão proferido em assunção de competênci
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIÁS APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADO: ELVIS REIS MORAES DE OLIVEIRA RELATOR: DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE NR.PROCESSO: 0208665.07.2008.8.09.0166 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0208665.07.2008.8.09.0166 DESPACHO Considerando o disposto no artigo 10 do Código de Processo Civil/20151, INTIMEM-SE as partes litigantes, por meio de seus adv