Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1895 Processo 0001518-08.1998.8.26.0095 (095.01.1998.001518) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Brotas - Vistos. Considerando a tese fixada pelo Superior Tribunal de Justiça, quando julgou o Recurso Especial nº. 1.340.553/RS (STJ, Primeira Seção, Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, j. 12/09/2018, DJe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 601 DESPACHO Nº 0000003-86.2018.8.26.9034 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Gilberto Rodrigues de Rossi - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 1-133: ciente. Manifeste-se a parte contrária para apresentar contra

Caderno único ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de maio de 2019 N. 0706485-56.2017.8.07.0018 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO POSTO 109 NORTE LTDA. R: POSTO VIA ESTRUTURAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: AUTO POSTO ALMENARA LTDA - EPP. R: AUTO POSTO RIBEIRO LTDA. R: PIONEIRO COMERCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. R: POSTO DISBRAVE 314 SUL LTDA. R: PAULO SERGIO SILVA. Adv(s).: DF4507500A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 602 pelo qual a suspensão deve permanecer até que se revista de imutabilidade. Intime-se. Assis, d.s. - Magistrado(a) Alexandre Rodrigues Ferreira - Advs: Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Elaine Fontalva Lima Zancheta (OAB: 108572/SP) Nº 1007578-94.2016.8.26.0047 - Processo Digital - Recurso Inominado - Assis -

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 448 PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se Ante as razões apresentadas pelo agravante, afasta-se o óbice confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se denegou oposto na decisão monocrática. seguimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e provido. Agravo conhecido e não provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. EXECUÇÃO

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 cotejando-a com a tese fixada pelo STF no julgamento das ADCs 58 Rejeito. e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021, entendeu pela reforma da sentença Pelo que, 1030 e aplicação da tese fixada pelo STF na íntegra, qual seja: IPCA-E na fase pré-judicial e SELIC (compreendendo a correção monetária e juros de mora) a partir da citação. E da fundamentação do acórdão embargad

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1032 Ocorre que o acórdão embargado, deparando-se com a pretensão embargante, o suficiente a refutar interpretação diversa, tenho por do autor, manejada quanto ao índice de correção monetária, e prequestionadas as matérias e os dispositivos invocados. cotejando-a com a tese fixada pelo STF no julgamento das ADCs 58 Rejeito. e 59 e das ADIs 5.867 e 6.021, entend

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1034 monetária, não adentrando a questão dos juros de mora; e que a Assim, considerando que, no caso, foram, explicitamente, adotadas demandada não impugnou a sentença quanto à matéria. teses a respeito das matérias e/ou questões suscitadas pelo Ocorre que o acórdão embargado, deparando-se com a pretensão embargante, o suficiente a refutar interpretação dive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2700 178 CASA MINHA VIDA. VALIDADE DA CLÁUSULA DE TRANSFERÊNCIA DA COMISSÃO DE CORRETAGEM, CONFORME TESE FIXADA PELO C. STJ NO BOJO DO RESP Nº 1.601.149-RS, DESDE QUE NÃO SE CUIDE DE CONTRATO DA FAIXA 1, E DESDE QUE HAJA PRÉVIA INFORMAÇÃO ACERCA DO PREÇO TOTAL DA AQUISIÇÃO E DO VALOR DA COMISSÃO DE CORRETA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3211 - Mateus Benites Dias (OAB: 408383/SP) - Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 1025487-58.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / R