60 resultados encontrados para tese pelo c.stj - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2904 financeira do paciente de arcar com o custo do medicamento prescrito; 3 - Existência de registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.”. Desta forma, para manutenção da liminar concedi nos autos, deverá a parte autora colacionar nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 644 Comunicado Conjunto nº 380/2016 da Presidência do E. TJSP e Corregedoria Geral da Justiça (item 2.2, ‘d’ DJE - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 219 do Novo Código d
Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 591 manifeste-se a parte autora, no prazo de trinta (30) dias, interpretado o silêncio como satisfação da obrigação, sendo os autos extintos.Int. - ADV: TATIANE ROCHA (OAB 284726/SP) Processo 0000928-50.2018.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer VALDEMAR PITARO
Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2583 641 - 31/03/16, fls. 10/11), e Nota Técnica nº 01/2016 do FONAJE (http://www.amb.com.br/fonaje/?p=610), sendo inaplicável a contagem dos prazos em dias úteis prevista no artigo 219 do Novo Código de Processo Civil. P.I. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP), CARLA PITTELLI PASCHOAL (OAB 227857/S
Embora devidamente intimado, o INSS não apresentou contrarrazões ao presente recurso. É o relatório. APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5242649-61.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO EMBARGANTE: JOSE APARECIDO DELFINO Advogado do(a): PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI - SP307426-N EMBARGADO:ACÓRDÃO ID Nº 137476612 INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: VO TO O objetivo dos embargos de declaração, de acordo com
São Paulo, 4 de maio de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5698166-20.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MARIA PIRES PRUDENTE Advogado do(a) APELADO: GERUZA FLAVIA DOS SANTOS - SP266012-N OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado em ação previdenciária para reconhecer a especialidade dos intervalos de 24.05.1984
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 3577 (OAB 109791/SP), LUIS PAULO SUZIGAN MANO (OAB 228284/SP) Processo 1000574-49.2018.8.26.0204 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - André Henrique de Sousa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Silvio Claret Azol Fernandes Perito - Manifestem-se as part
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 3136 Processo 1000317-58.2017.8.26.0204 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Regiane de Fátima Rodrigues Corrêa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Decisão de fls. 117/118: Vistos. Já houve a aplicação da multa (fls.102/103) e a serventia, inclusive, certificou o decurso do prazo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2948 Processo 1000891-18.2016.8.26.0204/01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tratamento MédicoHospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - L.P.Q. - Fazenda Municipal de General Salgado - Vistos Esgotado o prazo para interposição de impugnação por parte da Fazenda Pública, conforme cer
Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2905 Processo 0000932-31.2018.8.26.0204 (processo principal 1001059-83.2017.8.26.0204) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pagamento - Mirassol Med Comércio de Medicamentos -eireli - PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SALGADO - Fls. 38: A serventia certificou o decurso solicitado (fls. 39). Agua