Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 MARIA LOPES MATIAS VALDINEY PERES DO NASCIMENTO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201100726513 AUTOS N 249/11 NATUREZA: ACAO PENAL ACUS ADOS: LUCILEIDE DIAS DOS SANTOS E OUTROS ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE FLS. 145, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 20/04 /2020, AS 13:30 HORAS . INTIMEM-SE. JATAI, 29 DE JANEIRO DE 2019 INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : YGOR STEEVE ASSIS : SAUDE PUBLICA : 33060 GO - PAULO HENRIQUE MATOS DE FREITAS 22239 GO - SINTHIA DUARTE DE CASTRO 50145 GO - MORGANA BARBOSA BORGES DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 22/05/2019, AS 15:30 H

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ACUSADO : CLAUDINEY RODRIGUES ROSA VITIMA : LETICIA RODRIGUES ROSA ADV ACUS : 30754 GO - JOSIANA BATISTA CALDEIRA DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FL. 234 E A MANIFESTACAO MI NISTERIAL DE FLS. 237/239, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO PAR A O DIA 13/10/2016 AS 16:20, MOMENTO EM QUE SERA PROCEDIDA A INQU IRICAO DAS TESTEMUNHAS ADEMIR SANTOS, JOSIMAR R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 59 adequado, isto é, apto a atingir uma certa finalidade; e se é necessário, ou seja, se não existem meios menos lesivos aos direitos fundamentais para alcançar o mesmo objetivo desejado pelo legislador.Ora, a prisão processual, na hipótese, é adequada, já que visa a manter presa uma pessoa que demonstrou vá

Seção III ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 2018) (G.M). A PROPOSITO, REPITO, O ACUSADO NAO SOUBE FAZER POR M ERECER O BENEFICIO A ELE CONCEDIDO, JA QUE DESCUMPRIU UMA DAS CON DICOES IMPOSTAS, ALEM DE TER VOLTADO A DELINQUIR. EM RAZAO DO EXP OSTO E COM SUPEDANEO NOS ARTIGOS 311 E 312, PARAGRAFO UNICO, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE LUCAS SOU SA OLIVEIRA, JA QUALIFICADO. EXPECA-SE, IME

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 PROTOCOLO N 201601344222 AUTOS N 359/16 NATUREZA: ACAO PENAL OBSE RVANDO A DECISAO DE PRONUNCIA DE FLS. 428/432, VERIFICO QUE HOUVE UM ERRO MATERIAL NO TOCANTE AO RECOLHIMENTO DO PRONUNCIADO MURIL O SOUSA CARVALHO . PORTANTO, COMO O ALUDIDO PRONUNCIADO ESTA EM L IBERDADE (FLS. 433), MANTENHO-O NESTA CONDICAO. ANTES DE APRECIAR O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO DE FLS. 449,

Seção III ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2680 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 01/02/2019 Publicação: segunda-feira, 04/02/2019 PARA O DIA 29/04/2020, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTI GO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR, BEM COMO AS TESTE MUNHAS ARROLADAS. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TEST EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. EM TEMPO, A NTE A RENUNCIA DE FLS. 65/66, NOMEIO O DR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 555 101 THEODORO BERSI - Fls.: 102 a 104 - VARA CRIMINAL DE ILHA SOLTEIRA-SPPROCESSO Nº 542/07V I S T O S. O ilustre Representante do Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia contra MARCUS VINICIUS THEODORO BERSI, dando-o como incurso no artigo 155, parágrafo quarto, inciso IV, do Código Pena

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 IS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E POR ESTAR AUSENTES QUALQUER DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CITE-SE O ACUSADO PESSOALMENTE PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, NA RES POSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QUE INT ERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO DE MOURA MELO VITIMA : O ESTADO/COLETIVIDADE ADV ACUS : 2474 GO - VIVALDO ALVES BATISTA 19221 GO - JAIR CINELLI DESPACHO : ADEMAIS, NAO VISLUMBRO, POR ORA, A OCORRENCIA CRISTALINA DAS HIPO TESES PREVISTAS NO ARTIGO 397, DA LEI ADJETIVA PENAL. AS ALEGACOE S APRESENTADAS PELO ACUSADO, DIZEM RESPEITO AO MERITO DA CAU