Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1510 na fase recursal (fl. 251). A Lei nº 13.476/2017 introduziu o art. 791-A, da CLT que estabeleceu uma sistemática própria de tratamento dos honorários advocatícios no âmbito desta Justiça Especializada e não adotou os BRASILIA/DF, 25 de junho de 2021. MARIA SANTANA DE honorários recursais. ALMEIDA, Servidor de Secretaria Desse modo, não há falar em majoraçã

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 107 de instrumento em recurso de revista, considerar ausente a Ante o exposto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. transcendência da matéria. Publique-se. § 6o O juízo de admissibilidade do recurso de revista exercido pela Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho limita-se à análise dos pressupostos intrínsecos e extrínsecos do apelo, não Brasília-DF

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1528 CONFECCOES E CALCADOS LTDA e outros PROCESSO Nº 0001745-68.2015.5.10.0104 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) INTIMAÇÃO/ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MURIEL FERNANDES SANTOS RÉU: TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA e outros Nos termos do Art. 23, do Provimento Geral Consolidado do TRT10, ficam as partes INTIMADAS para, querendo, manifestare

Judiciário ● 29/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3340/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 1151 art. 1.022 do CPC/2015), o que não se verificou no caso. Possível, contudo, o provimento parcial aos Embargos de Declaração apenas JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Desembargador Relator para prestar esclarecimentos. Embargos conhecidos e providos parcialmente. BRASILIA/DF, 29 de outubro de 2021. ELPIDIO HONORIO DA SILVA, Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-

Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 780 JUIZ CONVOCADO PAULO HENRIQUE BLAIR DE OLIVEIRA INDENIZAÇÃO. Comprovado que o autor realizava transporte de Relator(a) valores sem possuir qualificação específica e condições pessoais para tanto, resta evidenciado o risco a que foi exposto, com aptidão para gerar o direito à reparação civil. 2. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. ARTIGO 791 -A, DA CLT. Na

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 TAGUATINGA-DF, 14 de Junho de 2018. Notificação Processo Nº RTSum-0000446-60.2018.5.10.0101 RECLAMANTE GILBERTO MOREIRA DA SILVA ADVOGADO MARIA SONIA BATISTA COSTA(OAB: 41291/DF) RECLAMADO TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECÇÕES E CALÇADOS LTDA - CNPJ: 36.769.602/0003-17 ADVOGADO RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: 22517/DF) Intimado(s)/Citado(s): - TESOURA DE OURO ATACADISTA DE

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 RECLAMADO TESOURA DE OURO ATACADISTA DE CONFECCOES E CALCADOS LTDA RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: 22517/DF) IJ COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME RUBENS CURCINO RIBEIRO(OAB: 22517/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 759 Decorrido in albis o prazo ora concedido, determino o imediato início da execução e a penhora de tantos bens quantos bastem à integral garantia do juízo, observ

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Primeira Turma RECORRIDO do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em sessão ADVOGADO realizada na data e nos termos contidos na respectiva certidão de julgamento, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, ADVOGADO 659 GUSTAVO PESSOA DANTA

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Ceilândia-DF, 14 de dezembro de 2018 19:47:25. RAIMUNDO SILVINO DA COSTA NETO Juiz de Direito z N. 0703058-62.2018.8.07.0003 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: BAURUFAC FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA. Adv(s).: SP149922 - CELIO EDUARDO PARISI. R: JL COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: TESOURA DE OURO ATACADIST

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 839 EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Providos para arbitrar novo valor DECLARAÇÃO DE VOTO à condenação e fixar o das custas processuais. BRASILIA/DF, 23 de agosto de 2022. FRANCISCA DAS CHAGAS SOUTO RELATÓRIO , Servidor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000381-30.2021.5.10.0111 Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA PAVAN RECORRENTE AMINADABE ALVES DA SILVA ADVOGADO