525 resultados encontrados para tess sacramento pina - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3968 Presentes as condições de admissibilidade do recurso, conheço-o, apresentando voto com a fundamentação aqui expressa, o qual submeto aos demais membros desta Egrégia Turma. É o breve relatório. Decido. PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE JUIZ DE DIREITO RELATOR VOTO Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. O recurso é tempestivo e os press
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6053 Advogado: Antonio Roberto Figueiredo Serravalle Junior (OAB:BA14626) Representado: Luciola Oliveira De Deus Advogado: Ernani Da Silva Garcia Rosa (OAB:BA46575) Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169) Representado: Maria Lucia Oliveira De Deus Terceiro Interessado: Matheus Oliveira De Deus Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 269 Notifiquem-se as autoridades coatoras para prestar as informações de estilo no prazo de lei, bem como dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-se-lhe cópia da inicial para, querendo, ingressar no feito. Encaminhem-se os autos, independentemente de novo despacho, para pronunciamento do Órgão Minis
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad. 1 / Página 243 DESPACHO 8009654-59.2020.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Alaide Evangelista Cavalcante Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169-A) Advogado: Camila Souza Franco (OAB:BA49677-A) Impetrado: Estado Da Bahia Impetrado: Secretario Da Adminstração Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNA
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 228 Advogado: Antonio Sousa Brito (OAB:BA13064-A) Advogado: Afranio Pedreira De Oliveira (OAB:BA1854-A) Devedor: P. I. D. P. D. S. Devedor: P. -. I. D. P. D. S. Devedor: M. D. S. Notificação: 5 de setembro de 2022 Precatórios: 0000240-72.2003.8.05.0000 CREDOR: A. M. F. Advogado(s) do reclamante: AFRANIO PEDREIRA DE OLIVEIRA, ANTONIO SOUSA BRITO DEVEDOR: PREVIS IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1086 DECISÃO Vistos, etc. Acolho o parecer ministerial para determinar o sobrestamento deste feito até o julgamento final do IRDR tombado sob o nº 8017109-75.2020.8.05.0000, tema 15 (ID 31163680). Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 14 de agosto de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora II PODER JUDICIÁRIO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.082 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Cad. 1 / Página 116 8038720-50.2021.8.05.0000 Processo Administrativo Jurisdição: Tribunal De Justiça Requerente: Bahia Tribunal De Justica Custos Legis: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Requerido: Municipio De Guanambi Advogado: Tess Sacramento Pina Viana (OAB:BA46169-A) Ofício: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatório
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 ROBERTO DE SOUZA MATOS (BA 36363) ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (BA 15343) FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (BA 38370) JAMILE COSTA VIEIRA (BA 15832) MARCUS VINICIUS DE CARVALHO (BA 42631) PATRICIA ROCHA MACEDO (BA 33425) PAULO JOSE OLIVEIRA ALVES (BA 24942) ROBERTO DE SOUZA MATOS (BA 36363) ROBERTO DE SOUZA MATOS JUNIOR (BA 15343) THACIO FORTUNATO MOREIRA (BA 31971) Comarca: Salvador
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 544 Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0016695-58.2016.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: Albert dos Santos Oliveira Advogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS (OAB:BA42905-A), DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES (OAB:PE37470-A) IMPETRADO: Secretário da Administração do Estado da Ba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 676 DESPACHO Diga o Município do Salvador, em 15 (quinze) dias, sobre o requerimento formulado no Id 24506557, considerando-se, inclusive, o despacho da relatora originária, Id 15339218. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 15 de setembro de 2022. Des. Aldenilson Barbosa dos Santos Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ES