26 resultados encontrados para tessalia de souza - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de janeiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002191585.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.021915-5/SP RELATOR E
Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 30 de janeiro de 2012. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 002191585.2001.4.03.6100/SP 2001.61.00.021915-5/SP RELATOR E
ARTS. 5º, II, XXXVI E LXIX, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 18.10.2013. O exame da alegada ofensa aos arts. 5º, II, XXXVI e LXIX, e 37, caput, da Constituição Federal, depende de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Fed
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 714 1826 ROSEMARY DO NASCIMENTO SILVA LORENCINI PEDÓ OAB/SP 171904 - ADV RODRIGO FERACINE ALVARES OAB/SP 221764 - ADV WALTER SOARES DE PAULA OAB/SP 252400 224.01.2001.037116-9/000000-000 - nº ordem 2893/2001 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO ACIDENTARIA RITO SUMARIO - JOSE LEITE SOBRINHO X INSTITUTO NA
ARTS. 5º, II, XXXVI E LXIX, E 37, CAPUT, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA LEI MAIOR NÃO VIABILIZA O MANEJO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 18.10.2013. O exame da alegada ofensa aos arts. 5º, II, XXXVI e LXIX, e 37, caput, da Constituição Federal, depende de prévia análise da legislação infraconstitucional aplicada à espécie, o que refoge à competência jurisdicional extraordinária, prevista no art. 102 da Constituição Fed
ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : TESSALIA DE SOUZA AUREA REGINA BERNACCI NEUSA SEABRA CLARO DE CAMPOS DALGO LUIZ FERRARI ANA MARIA MARCHI FRIZARIN DIRCE SEABRA CLARO LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI e outro(a) SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. O rec
ADVOGADO REMETENTE : : : : : : : : : : TESSALIA DE SOUZA AUREA REGINA BERNACCI NEUSA SEABRA CLARO DE CAMPOS DALGO LUIZ FERRARI ANA MARIA MARCHI FRIZARIN DIRCE SEABRA CLARO LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS SP207804 CESAR RODOLFO SASSO LIGNELLI e outro(a) SP115638 ELIANA LUCIA FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso especial interposto pela parte autora contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. O rec
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 39 ROBERTO MIRALHA NASCIMENTO,71307,10/10/17a11/10/17; MARCELINO TEODORO DE ASSIZ,129682,11/10/17a11/10/17; MICHELLA ALMEIDA SOTOMAYOR,126632,11/10/17a12/10/17; MAURICIO DOS SANTOS PRIMO,117331,05/10/17a05/10/17; PATRICIA QUEIROZ DE CARVALHO,169315,09/10/17a09/10/17; RUBENS DE MELLO GABARRON,168602,21/09/17a22/09/17; GEILSON KANEDA,83046,11/10/17a11/10/17; JOSE AUGUSTO MOURA
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 848 691 Dona - Apelante: Odete Morassi Dona - Apelado: Odete Morassi Dona - Apelado: Rodrigo Barbosa Dona - Advogado: Idasio Alves Cortes (OAB: 80439/SP) - Advogado: Jane Jorge Reis Netto (OAB: 134942/SP) 994.03.114077-0 (0308667.4/3-00) - Apelação - Santos - Relator Neves Amorim - Revisor José Roberto Bedran Apelante: Eurides Gomes de S
TJSP 16/12/2010 - Pág. 1107 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 854 1107 Hab Urb Est S Paulo Cdhu - Apelado: Ana Augusta Gonzaga - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso da ré. V. U. - Advogado: Dalfranz Rocha Tavares (OAB: 72338/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP) 994.05.045147-0 (0394814.4/0-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Neves Amor