2.556 resultados encontrados para test emunhas arroladas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 A O DIA 15/06/2016, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 6. INTIMEM-SE O ACUSADO E SEU D EFENSOR, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E AS TEST EMUNHAS ARROLADAS. TRATANDO-SE DE REU PRESO, REQUISITE-SE A AUTOR IDADE CARCERARIA. EVENTUAIS TESTEMUNHAS MILITARES DEVERAO SER REQ UISITADAS (ART. 221, 2, DO CPP). EXPECA-SE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 EM QUAISQUER VICIOS OU NULIDADES PASSO AO EXAME DO MERITO. VERIFI CO QUE A VITIMA ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO AS TEST EMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E PELA DEFESA FORAM DISPENSADAS. VISLUMBRO QUE A UNICA PROVA COLHIDA EM JUIZO FOI O INTERROGATORIO DO ACUSADO REINALDO DOS REIS QUE NEGOU OS FATOS. DESTARTE, AS PR OVAS COLHIDAS EM SEDE INQUISITORIAL SE MOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 NR. PROTOCOLO : 187349-22.2016.8.09.0015 AUTOS NR. : 44 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : BIANCA PEREIRA DOS SANTOS ACUSADO : KAIQUE ANDRE CASTRO DA SILVA ADV ACUS : 35432 GO - FERNANDO CANDIDO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601873497 DESPACHO A RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 53/54, NAO APRESENTA NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS NO ARTIGO 397, DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 38742 GO - MARIANA CRUZ MENDES CORREIA ADV REQDO : 33829 GO - NATHANY SANCHES BATISTA DESPACHO : ...APRESENTADA DEFESA, Dê-SE PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS à PARTE AUTORA PARA APRESENTAçãO DE IMPUGNAçãO... ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 36433-95.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 110 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VERONICE DIAS NUNES ACUSADO : VALDECI SOARES COSTA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201600364335 D E C I S A O CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUANTO A AUTENTICIDADE DO ALVARA DE SOLTURA ACOSTADO AS FLS 102 EM TEMPO, CONSTATO SUA AUTENTICID
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1351 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/07/2013 ADV ACUS : 36768 GO - BIRACY ANTONIO CAMARGO 36620 GO - JORCELIA PASSINATO CAMARGO DESPACHO : FICA A DEFESA DO ACUSADO INTIMADA PARA FINS DO ART 422 E SEGUINTES DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL. LíVIA NARA DE ALMEIDA BESSA ENCARREGADA DE ESCRIVANIA NR. PROTOCOLO : 377964-71.2012.8.09.0091 ( 201203779644 ) AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOMAR CAMPOS PASSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 VITIMA REU : MINISTERIO PUBLICO : FABIO CRUZ DE ANDRADE EDIMAR DA SILVA MATOS WEBERTE MARQUES DIAS ADV REU : 35251 GO - ALVARO CAETANO DE OLIVEIRA FILHO 13422 GO - CELIO DO CARMO DE SOUZA 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO DESPACHO : SATISFEITOS OS REQUISITOS LEGAIS, RECEBO A DENUNCIA E DESIGNO O D IA 16/12/2016, AS 10:00 HORAS PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU L GAMEN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1254 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/02/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/03/2013 381568-94.2010.8.09.0128 1383 DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL ABO CAF NBF MBF REPRESENTANTE : ABO ADV REQTE : 24156 GO - LEILA MENEZES ELIAS ADV REQDO : 31634 GO - CRISTIANE GOUVÊA DE FREITAS DESPACHO : PROCESSO: 201003815680 AUTOS : 1383/2010 AçãO DECLARATóRIA DE UN IãO ESTáVEL REQUERENTE: ARILMA BISPO DE OLIVEI
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOMAR CAMPOS PASSOS VITIMA : GERMANO SANTOS PEREIRA ADV ACUS : 26538 GO - CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECEBO A DENúNCIA DE FS. 02/06, POR PREENCHER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CóDIGO DE PROCESSO PENAL, ADEMAIS EXISTE M ELEMENTOS SUFICIENTES E INDICATIVOS DE JUSTA CAUSA PARA A AçãO PENAL, N�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A DA DENUNCIADA SUSCITADO PELA DEFESA DA ACUSADA, POIS OS FATOS D ESCRITOS NA DENUNCIA SAO TIPICOS, A PRETENSAO ACUSATORIA APRESENT ADA AFIGURA-SE PLAUSIVEL E VEM CONSUBSTANCIADA POR INDICIOS DE AU TORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DA INFRACAO (PRISAO EM FLAGRANTE; AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DA DROGA, FL. 23; LAUDO PROVISORIO, FL. 24/25), RECOMENDANDO-SE, PORTANTO, A INST