2.556 resultados encontrados para test emunhas arroladas - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 IVA, NAO RESTANDO DUVIDAS QUANTO AO CARATER TIPICO, ILICITO E REP ROVAVEL DA CONDUTA A ELE IMPUTADA. COMPULSANDO DETIDAMENTE A PRES ENTE ESPECIE PROCESSUAL, NADA DEPAREI QUE TENHA A SUPRIR OU REGUL AMENTAR, NAO COMPROVOU-SE NENHUMA DAS CIRCUNSTANCIAS DESCRITAS NO ART. 397 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08. ASSIM SENDO, TENHO E DOU POR SANEADO, OS PRESENTES AUTOS. DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 O DOS AUDITORIOS APREGOADO AS PARTES, DANDO SUA FE DE TER COMPARE CIDO: AS PARTES REQUERENTES ACOMPANHADAS DO SEU ADVOGADO, DR. CAR LOS DUTRA. PRESENTE A PARTE REQUERIDA, REPRESENTADA PELA PREPOSTA , SRA. CLAUDIANE RIBEIRO RODRIGUES, ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA, DRA. MILENA MAURICIO MOURA, A QUAL PUGNOU PELA JUNTADA DE SUBSTAB ELECIMENTO EM AUDIENCIA E CONCESSAO DO PRAZO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, SOB PENA DE PRECLUSãO, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A CIENTIFICAçãO DA PARTE ADVERSA ACERC A DA APRESENTAçãO DO ROL. RESSALTO QUE A PARTE AUTORA, AO SER INT IMADA PARA A AUDIêNCIA, DEVERá SER ADVERTIDA DA INCUMBêNCIA DE PR OVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAM ENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA�
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. POIS A QUESTAO LEVANTADA PELA D EFESA, SERA APURADA NA FASE DE INSTRUCAO PROBATORIA, DE FORMA QUE NAO EXISTE ELEMENTO, NESTE MOMENTO, PARA FAZER TAL AFIRMACAO. AS SIM SENDO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/07/2016, AS 15:30HS, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CPP, PARA OITI VA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, BE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 GACOES FINAIS, DIZ RESPEITO AO MERITO DA CAUSA, RAZAO PELA QUAL E NTENDO QUE DEVA SER APRECIADA EM MOMENTO POSTERIOR, APOS A INSTRU CAO PROCESSUAL. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA 07/03/2 016, AS 13:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. REQUISITE-SE O ACUSADO PRESO. INTIMEM-SE O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O DEF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CAO. A SEGUIR, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CUMPRA-S E O DESPACHO EXARADO NO TERMO ANTERIOR E EXPECA-SE CARTA PRECATOR IA PARA INQUIRICAO DA TESTEMUNHA MARCIO ALVES BUENO, POLICIAL MIL ITAR LOTADO NO 4 BATALHAO NA CIDADE DE ANAPOLIS . EU, (GABRIELLE ALVES), ASSISTENTE DE AUDIENCIAS, DIGITEI E ASSINO. EUGENIA BIZER RA DE OLIVEIRA ARAUJO - JUIZA DE DIREITO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 MELO ALENCAR E WALLYSSON CRISTINO GONCALVES AMORIM OFERECERAM RES POSTA A ACUSACAO REQUERENDO A PRODUCAO DE TODAS AS PROVAS ADMITID AS EM DIREITO, AO MAIS, RESERVARAM-SE NO DIREITO DE MELHOR ANALIS AR O MERITO DURANTE AS ALEGACOES FINAIS. E, O RELATORIO. EM ANALI SE AOS AUTOS NAO HA EXISTENCIA DE QUALQUER OUTRA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 /2019 , AS 10 : 0 0 HORAS PARA AUDIENCIA DE CUSTODIA, DEVENDO A ESCRIVANIA TOMAR AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA SUA REALIZACAO. PARA MESMA DATA E HORARIO, DESIGNO AUDIENCIA PARA OITIVA DA VITI MA, SOBRETUDO PARA QUE MANIFESTE SE POSSUI INTERESSE NA CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIRA, 04 DE JU NHO DE 2019. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJ
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 NR. PROTOCOLO : 134033-89.2016.8.09.0049 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGISLAINE NASCIMENTO ROSA CARVALHO ACUSADO : VALDEIR CARVALHO DO CARMO ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201601340332 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALISE D A DEFESA APRESENTADA (FLS. 91/92) VERIFICO QUE NAO FORAM ARGUIDAS PRELIMINARES, NEM FOI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 IA 15 DE DEZEMBRO DO ANO EM CURSO, SOB PENA DE PRECLUSãO, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A CIENTIFICAçãO DA PARTE ADVERSA ACERC A DA APRESENTAçãO DO ROL. RESSALTO QUE A PARTE AUTORA, AO SER INT IMADA PARA A AUDIêNCIA, DEVERá SER ADVERTIDA DA INCUMBêNCIA DE PR OVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS TEMPESTIVAM ENTE, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMA�