Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1653 SP), RENATO NERI SANTOS (OAB 339516/SP), MARLI COSTA SANTOS (OAB 30943/SP) Processo 1001275-20.2016.8.26.0094 - Cumprimento de sentença - Expropriação de Bens - G.A.B.R. - - M.A.B.R. - R.A.B.R. - D.L.R. - Por ora, diante do que informado às fls. 231, indefiro o pedido de fls. 262. Aguarde-se o cumprimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 941 CCS é auxiliar nas investigações financeiras conduzidas pelas autoridades competentes, mediante requisição de informações pelo Poder Judiciário (ofício eletrônico), ou por outras autoridades, quando devidamente legitimadas. O sistema é viabilizado graças a um convênio firmado entre o CNJ e o Ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4790 evoluem gradativamente. Nessa medida, descabido submeter o direito da segurada à comunicação de fatos cuja extensão e gravidade se revelam no decorrer do tempo. Não havendo dúvidas da relação de consumo existente entre as partes e a hipossuficiência financeira e técnica da autores frente à segura

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3989 da sentença, quando da desistência do pedido, não cabem honorários advocatícios sucumbenciais. Após o trânsito em julgado, aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se os autos. Sem prejuízo, solicite-s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2775 bens e direitos em nome do espólio de FERNANDO ARMELIN (DETRAN), ter acessos à Receita Federal e às empresas (FIA, BTG PACTUAL SERVIÇOS FINANCEIROS S/A DTVM). Desnecessário qualquer alvará para ter acesso a estes dados. De qualquer forma, a presente decisão reforça estes poderes, servindo CÓPIA DA PRESENTE DECIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2295 requerente, (c) protocolo de arrolamento de bens junto à Fazenda Pública (www.Pfe.Fazenda.Gov.Br), nos termos do artigo 662, §2º do CPC, (d) recolham-se as custas de distribuição devidas e de juntadas de procuração, nos termos do artigo 4º, III, §7º da Lei Estadual nº 11.608/2003 - a taxa judiciária terá c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 781 Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, que poderá obtida pelo Site da Receita Federal; c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contribuições administrados pelo Município; d) Certidão Negativa de Débitos de Tributos e Contri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3518 Justiça - NSCGJ, antes do arquivamento do processo, certifique-se o cumprimento do COMUNICADO CG nº 136/2020 (Processo nº 2020/6183), publicado no D.O.E. de 22/01/2020, Edição 2969, páginas 32/33, para vinculação das guias eventualmente recolhidas. Intimem-se. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA PRADO (OAB 362802/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 335 BERLATO DE CAMARGO (OAB 286305/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), RENAN GREGO MAXIMO (OAB 318148/SP) Processo 1013632-58.2019.8.26.0019 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.V.P. - R.A.C.M. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 13/04/2020 às 14:00h, Sala de Audiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 1635 SEUS ADVOGADOS - art. 334, parágrafo 9º do NCPC. (local: Fórum - 3º andar - CEJUSC) ******* Ficam as partes cientes de que: A) o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e t