Seção II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 : : : : : 254245-75.2012.8.09.0051 810 CONSIGNATORIA JOSE CAMILO BOAVENTURA ESTADO DE GOIAS GOIAS PREVIDENCIA GOIASPREV ADV CONSGTE : 31438 GO - GUSTAVO DE SOUZA CAMPOS LEAO 34515 GO - MARCO ANTONIO BELLO FILHO ADV CONSIGDO : 23382 GO - RAFAEL CARVALHO DA ROCHA LIMA 23742 GO - KATYENE FERREIRA BARCAROLO DESPACHO

Seção II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1362 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/08/2013 REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 31676 GO - LUCIENE PEREIRA SILVA DESPACHO : DESPACHO 1- PELA MANIFESTAçãO DA REQUERENTE A FLS.39, CUMPRAM O CONTIDO NO DESPACHO DE FLS.31, ITEM 1; 2- INTIME-SE. GOIâNIA, 02 DE AGOSTO DE 2013 ARI FERREIRA DE QUEIROZ JUIZ DE DIREITO OBS. PROVIDENCIAR PREPARO DE CUSTAS DE LOCOMOçãO PARA O CUMPRIMEN TO DO DESPACHO DE FLS. 32, EM R

Seção II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1376 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 DESPACHO : COMPOSTO DE FASES ESPECIFICAS, O AUTOR FOI REPROVADO NA PRIMEIRA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DESTE ANO E SOMENTE AGORA SE INSURGE CON TRA A CORREçãO PARA TEREM DIREITO DE PARTICIPAR DAS DEMAIS ETAPAS E DO TESTE DE APTIDãO FíSICA (TAF) QUE, SEGUNDO O CRONOGRAMA, AN EXO AO EDITAL, REALIZOU-SE ENTRE OS DIAS 01 E 05 DE JULHO. COMO O AUTOR PROPôS A AçãO APENAS N

Seção II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1377 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/08/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 REQUERENTE : SEAC SINDICATO DAS EMPRESSAS DE ASSEIO CONSERVVA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS LITISCONSORTE PA : PLANALTO SERVICE LTDA ADV REQTE : 32078 GO - KELLEN PYLES PEREIRA DESPACHO : SENDO ASSIM, HEI POR BEM, TAMBéM NESTE PONTO, RECONSIDERAR A DECI SãO INICIAL E CONCEDER A LIMINAR PARA SUSTAR O ANDAMENTO DO PROCE DIMENTO LICITATóRIO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, VE

Seção II ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1373 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/08/2013 : : : : : 254491-37.2013.8.09.0051 614 ANULACAO DE ATO ADMINISTRATIVO RONIVALDO DA SILVA ANDRADE ESTADO DE GOIAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS : 28253 GO - SANDRO DE ABREU SANTOS : ADV REQTE DESPACHO . COMPOSTO DE FASES ESPECIFICAS, O AUTOR FOI REPROVADO NA PRIMEIRA REALIZADA EM 07 DE ABRIL DESTE ANO E SOMENTE AG

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 4299 que justificasse a interfer?ncia do Poder judici?ria, deveria existir e estar comprovada nos autos arbitrariedade ou ilegalidade, como o recebimento do referido auxilio por outra pessoa em situa??o semelhante, o que n?o ? o caso dos autos, pois a rejei??o se deu baseado em an?lise t?cnica. Art. 2? S?o Poderes da Uni?o, independentes e harm?nicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judici?rio. Par?

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 3998 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO JOSE DOS SANTOS A??o: Procedimento Comum Cível em: 17/02/2021---REQUERENTE:EUDILEIDE CRISTINA DE SOUSA Representante(s): OAB 19129 - NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. SENTEN?A I. Relat?rio Eudelene Cristina de Sousa, CPF n. 945.296.802-82 ajuizou A??o Previdenci?ria em face do INSS -INSTITUTO NAC

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 834 (RMS 54.454/RN, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 19/09/2017, DJe 09/10/2017) RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. MILITAR. PROMOÇ¿O POR ANTIGUIDADE. ORGANIZAÇ¿O DO QUADRO DE ACESSO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO À ORDEM DE CLASSIFICAÇ¿O NAS PROMOÇ¿ES SUBSEQUENTES. OFICIAL INCLUÍDO FORA DAS VAGAS NO QUADRO DE ACESSO. 1. Os Quadros de Acesso s¿o organizado

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 831 AVALIAÇ¿O DE SAÚDE EM RAZ¿O DE TATUAGEM. RESTRIÇ¿O EDITALÍCIA. AUSÊNCIA DE PREVIS¿O LEGAL. MANTIDA A DECIS¿O A QUO. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme no sentido de que n¿o há que se falar em perda de objeto pelo encerramento de determinada fase do certame. Precedentes. 2. As hipóteses das alíneas ?b?, ?c? e ?d? do item 7.3.6 do

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 832 atingido impetra o mandamus para ver restituído o seu direito lesado. A teor do artigo 1º, da Lei nº 12.016/09: ¿conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente ou com abuso de poder, qualquer pessoa física ou jurídica sofrer violação ou houver justo receio de sofrê-la por parte de autoridade,