Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 penalidades, posto ter havido a quebra definitiva da fidúcia 2719 empregados a tanto. necessária a continuidade do vínculo, acabando por inviabilizá-lo. Por outro lado, divergindo das informações acima, o líder Ailton Partindo dessas premissas, passa-se a análise dos fatos. negou envolvimento no fato, mas admitiu a possibilidade de emissão de etiqueta sem que a pe�

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 8135 obras que consistem na instalação interna nos clientes da 2ª ferramentas e materiais, bem como dos locais de trabalho. Reclamada até o ponto de captação, ligação com ramal da - Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a concessionária de fornecimento de GN - Gás Natural. critério de seu superior. Conforme informações dos presentes oc

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 8145 contraria as normas celetistas, não podendo, portanto, ser aplicada, As obras nas quais o Reclamante laborava encontravam-se em tendo em vista a primazia dos princípios norteadores da Justiça bairros do município de São José dos Campos como: Campos dos Laboral. Alemães, Dom Pedro, Bosque, Alto Santana, Parque Industrial, Destarte, não merece reforma a decis

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 7947 tubulação com gás em carga; 4. DESCRIÇÃO DO LOCAL DE TRABALHO - Quando o Cliente solicitava a substituição do local do terminal, Como o Reclamante ativava-se em obras que consistia na compreendia ao Autor executar o serviço que consistia em: instalação de tubulações que posteriormente ao trabalho - Fechar o registro do gás, desenvolvido pela Reclamada,

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14037 Pimenta, Data de Julgamento: 17/06/2015, 2ª Turma, Data de resultado do laudo, registrou expressamente que em nenhum Publicação: DEJT 26/06/2015) momento da perícia, da qual participaram ambas as partes, a reclamada informou que o teste de estanqueidade realizado pelo reclamante era feito com nitrogênio e não com gás GLP (g.n.): Por fim, saliente-se que o paga

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4937 O RECLAMANTE NÃO LABOROU COMO GASISTA Reforma-se em parte. ATIVIDADES DO Gasista, de acordo com o PPRA: Da penalidade do artigo 477 da CLT Instala medidores e reguladores de gás. Libera o gás para o O MM. Juízo de origem determinou a aplicação da penalidade do consumo, abrindo a válvula VGB; Realiza o teste de estanqueidade artigo 477 da CLT sob o seguinte funda

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4946 Da penalidade do artigo 477 da CLT Instala medidores e reguladores de gás. Libera o gás para o O MM. Juízo de origem determinou a aplicação da penalidade do consumo, abrindo a válvula VGB; Realiza o teste de estanqueidade artigo 477 da CLT sob o seguinte fundamento (ID ec59f9a - Pág. 8): da tubulação com gás em carga; "2.8. Das penalidades dos arts. 467 e 4

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 4955 "2.8. Das penalidades dos arts. 467 e 477 da CLT. A demora no pagamento das verbas reconhecidas nesta sentença determina a Executa a ligação do fogão (flexível, válvulas de segurança e cominação da multa do art. 477 da CLT." adaptadores) No entanto, não foi deferido o pagamento de verbas rescisórias, conforme a norma ABNT NBR 13103; Executa a conversão d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 36385 O decidido comporta reparos. É certo que a partir do momento em que o empregado está nas Para todos os efeitos, considero prequestionada a matéria e reputo dependências da empregadora, se presume à sua disposição e sob incólumes os dispositivos legais e constitucionais invocados nas o seu poder diretivo. Configuram tempo à disposição do razões de rec

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 que compõe a sua cadeia produtiva, ainda que esse tipo de contratação seja por adesão. Inexiste, portanto, qualquer vulnerabilidade apta a atrair a aplicação da teoria do finalismo aprofundado. A presente demanda tem como causa requisição do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (ID n. 10917739) para que a autora apresentasse laudo de ensaio de estanqueidade da rede de alimentação e da