14 resultados encontrados para teste do baf - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ICO INTIME-SE, POR EXTRATO, A DEFESA (FL 111) P R I GOIANIA, 1 1 DE JUNHO DE 2018 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREI T O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 86721-59.2018.8.09.0175 1346 FLAGRANTE HUMBERTO LENES SANTOS VIEIRA DENILSON ASSUNCAO DOS SANTOS THIAGO RICARDO COLETIVIDADE DESPACHO : VISTOS, ETC.... 1 TRATA-SE DE AUTO DE PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 ACUSADO : SIDNEY PEREIRA SANTANA DESPACHO : DEVIDAMENTE CUMPRIDA A DEPRECADA, DEVOLVA-SE A ORIGEM COM AS NOSS AS HOMENAGENS E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 250509-44.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 10763 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : SIDNEY PEREIRA SANTANA DESPACHO : AUTOS N : 250509-44.2015.809.0051 (201502505090) NATU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 JOHNATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS HIGOR CABRAL NETO VITIMA : COLETIVIDADE PAZ PUBLICA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : AUTOS N 201203268593 DECISAO DO COMPULSO DOS AUTOS, NOTO QUE JOHN ATAN FERREIRA ALVES DOS SANTOS INTERPOS RECURSO DE APELACAO A FL. 416, EM FACE DA SEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 OSA DE CONDUCAO DE VEICULO AUTOMOTOR EMBRIAGADO NAO E AFERIVEL SO MENTE POR MEIO DE LAUDO TECNICO OU TESTE DO BAFOMETRO, PODENDO SE -LO, DENTRE OUTRAS MANEIRAS, POR MEIO TESTE DE ALCOOLEMIA, DE VID EOS E PROVA TESTEMUNHAL. SENDO SUFICIENTE, IN CASU, OS DEPOIMENTO S DOS POLICIAIS INFORMANDO AS CONDICOES PSICOMOTORAS DO APELANTE, ALIADOS AO RELATORIO MEDICO DE CONSTATACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 COLETIVIDADE : 37476 GO - RAQUEL SIMONE DE SOUZA ABIB 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO EM PARTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTAN TE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO DOMERVIRO LUIZ DA SILVA, N AS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C O AR TIGO 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. EM RELACAO AO CRI ME DE AME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 V DA CONSTITUICAO FEDERAL. ASSIM, VERIFICO A REGULARIDADE DA PRIS AO EM FLAGRANTE DO AUTUADO. 3 A PRISAO PROCESSUAL DEVERA SER ANAL ISADA NA FORMA DETERMINADA PELO ARTIGO 310, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. E PRINCIPIO CONSTITUCIONAL QUE NINGUEM SERA LEVADO A PRIS AO OU NELA MANTIDO, QUANDO A LEI ADMITIR A LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM FIANCA (CF, ART. 5, LXVI). A LEI M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ICADO DE CONCLUSAO DA OFICINA, NO PRAZO MAXIMO DE 90 (NOVENTA) DI AS, A CONTAR DA PRESENTE AUDIENCIA. OUTRAS DELIBERACOES: 1 EM RAZ AO DE RELATOS DO AUTUADO DE QUE FOI VITIMA DE TORTURA E MAUS-TRAT OS, DETERMINO: 1. OFICIE-SE MINISTERIO PUBLICO GCEAP PARA AVERIGU AR POSSIVEL OCORRENCIA DE INFRACAO PRATICADA PELOS POLICIAIS. 2 E NTREGUE-SE, DE IMEDIATO, COPIA DESTA ATA AO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 FORAM ACIONADOS PARA ATENDER A UMA OCORRENCIA DE ACIDENTE DE TRAN SITO, AO CHEGAREM NO LOCAL PERCEBIA-SE QUE O ACUSADO ESTAVA EMBRI AGADO, SENDO CONFIRMADO PELO TESTE DO BAFOMETRO (MIDIA F.87). A T ESTEMUNHA AMBROSIO ESTEVAO ALADIM OLIVEIRA, RELATA QUE ESTAVA NA CONTRAMAO COM SEU CARRO E A CARRETINHA E QUE, HOUVE A COLISAO DO CARRO DO ACUSADO EM SUA CARRETINHA; QUE O AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 DA SILVA, NAS PENAS: 1 DO ARTIGO 303, PARAGRAFO UNICO C/C INCISO I DO 1 DO ARTIGO 302, AMBOS DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/ C ARTIGO 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL; E 2 DO ARTIGO 306, CAPUT, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, C/C 65, INCISO III, LETRA D, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICAD AS AO ACUSADO, NA FORMA DO ARTIGO 59 DO CODIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 E ACEITOU, SEM OFERECER RESISTENCIA, A REALIZACAO DO TESTE DO BAF OMETRO; 7. CONSEQUENCIAS NAO HOUVE MAIORES CONSEQUENCIAS EM RAZAO DO CRIME PRATICADO; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA PREJUDICADA A ANA LISE VITIMOLOGICA, JA QUE O SUJEITO PASSIVO E A COLETIVIDADE; 9. CONDICAO ECONOMICA O ACUSADO ALEGOU SER MECANICO E TER RENDA APRO XIMADA DE R$ 800.00 (OITOCENTOS REAIS) POR SE