Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA CAIO GRACO COUTINHO SOUSA(OAB: 14887/PB) ALINE QUEIROGA SILVA LEILA PEREIRA BELO THEMOTEO DUTRA LUIS MACENA DE FARIAS Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 28 ANA MARIA FERREIRA MADRUGA MUNICIPIO DE CABEDELO ANA CAROLINA MACENA MACIEL(OAB: 16875/PB) VALERIA DE SENA VIANA RENATO GOMES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 15483/PB) Intim

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7101 admissibilidade. DO RECURSO DA RECLAMADA PODER JUDICIÁRIO DO VÍNCULO DE EMPREGO JUSTIÇA DO O MM. Juízo a quo reconheceu o liame empregatício entre as partes no período de 10/10/2016 a 24/08/2017, com projeção do 2ª TURMA - 3ª CÂMARA aviso-prévio até 23.9.2017, na função de "consultor de vendas PROCESSO Nº 0011484-47.2017.5.15.0107 imobiliárias", com p

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 76798 A reclamante afirmou ter sido contratado pelas reclamadas para rogo da reclamante, trabalhar como "captador de quotas imobiliárias", sem registro em deflui-se a obrigatoriedade da utilização de crachá de identificação carteira de trabalho. A autora aduz que o vínculo perdurou de da primeira reclamada, labor em suas dependências, cumprimento 13/04/2015 a

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 7106 insurge-se, ainda, contra a jornada de trabalho / horas extras / física, com pessoalidade, habitualidade, subordinação e domingos e feriados, multa do art. 477 da CLT, indenização por onerosidade. Por certo, não basta a presença de um dos requisitos, danos morais/ assédio e multa por litigância de má-fé. mas todos devem estar presentes. É certo que há u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4469 599 quando a área arrematada foi de 40,00 ha (fl. 798 e 817). Entretanto, entendo que a divergência entre as áreas é pequena e não traz qualquer prejuízo às partes, cabendo registrar que o georreferenciamento muito provavelmente se pautou nas confrontações do auto de arrematação de fls. 798. Diante disso, autorizo o registro do desm

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5589 vínculo de emprego, as rés lhe exigiram que abrisse uma pessoa captação de clientes; que captava os clientes no Thermas dos jurídica. Por conta do arrazoado, a reclamante pugna pelo Laranjais, podendo fazer captação também na rua; que trabalhou reconhecimento do vínculo empregatício com as reclamadas, com a junto com a reclamante e ela fazia as mesmas fun

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5583 autônoma, sem exclusividade ou subordinação jurídica, com onde as pessoas marcavam os horários; que prometeram uma liberdade de deslocamento geográfico, gerindo suas atividades da média de R$ 10.000,00 de salário; que não podiam vender para os forma que melhor lhe conviesse, sem controle disciplinar, e que a concorrentes" prestação de serviços se deu a

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 5577 caracterizadores do vínculo empregatício previsto no art. 3º, da acerca da questão ora em análise. CLT, embora exclusivamente em relação à primeira reclamada Assim, ponderadas as assertivas das partes, as provas Wam Brasil Negócios Inteligentes Ltda. documentais carreadas aos autos e os depoimentos testemunhais Com efeito, do teor do depoimento pessoal do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3856 424 Processo 0001903-62.2016.8.12.0014 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Infrator: Gabriel Alves Michelon ADV: DIANA DE SOUZA PRACZ (OAB 11646/MS) INTIMAÇÃO da parte RÉ, da designação de audiência em continuação, conforme decisão de fl. 93: “ Apresentada a defesa prévia, designo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2481 843 Processo 1025181-51.2015.8.26.0554/01 (apensado ao processo 1025181-51.2015.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Arroio Grande - Providencie o(a) interessado(a) a retirada do Mandado de levantamento n°732/2017, no prazo de dez (10) dias, tendo em vista s