Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3886 ???????N?o cabendo pela quantia de pena aplicada ao R?u a substitui??o, termos do art. 44 ou suspens?o condicional do processo, consoante art. 77, deixo de analisar seu conte?do subjetivo. ???????DA FIXA??O DE VALORES M?NIMOS DE REPARA??O DO DANOS ??????? Deixo de fixar o valor m?nimo de repara??o por n?o conter nos autos elementos suficientes para sua valora??o, pois n?o foi valorado o dano provocado p

Seção II ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 VITIMA : KING BURGUER PIT DOG DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 204132-64.2005.8.09.0051 ( 200502041328 ) AUTOS NR. : 1193 NATUREZA : EXECUCAO PENAL

Seção III ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PROTOCOLO N 201304092156. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE, NO P RAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DE NORMAL PROSSEGUIMENTO AO FEITO, TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 100. CUMPRA-SE. CARMO DO RIO VERDE, 30 DE SETEMBRO DE 2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 251118-60.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 141 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONA

Seção III ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 NCELOS TEIXEIRA PROMOTORA DE JUSTICA, BEM COMO DO ACUSADO SIDNEY DA SILVA NASCIMENTO, ACOMPANHADO DE ADVOGADOS CONSTITUIDOS, DR FR ANCISCO SILVESTRE DA SILVA, OAB/GO 25567 E MARIANNE CARDOSO SCHMI DT, OAB/GO N. 30889. O DEFENSOR DO ACUSADO REQUEREU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE DEFESA ROZIMEIRE ALVES DOS SANTOS E EDVAN DIAS DE JESUS, O QUE FOI DEFERIDO. A DEFESA INFORMO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : GERALDO PEREIRA DO LAGO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA INQUIRITORIA AOS NOVE DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (09/06/2016), NESTA CIDADE E COMARCA DE URUACU GO., NA SALA DE AUDIENCIAS DA 1 VARA DO FORUM LOCAL, AS XXX HORAS, PRESENTE A JUIZA DRA . GEOVANA MENDES BAIA MOISES , C OMIGO ESCREVE

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3887 26.835, a qual assistir? o denunciado Marcos Maciel Rom?o da Silva. ???????Inicialmente, foi assegurado o direito de entrevista dos denunciados com seus advogados, dentro da sala virtual do Microsoft Teams. ???????Em seguida o MM. Juiz passou a ouvir a 1? testemunha arrolada pela acusa??o, Jos? Idenilson de Souza Muniz, j? qualificado nos autos. Testemunha advertida e compromissada na forma da lei. Segu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 311 SUZANO 1ª Vara Criminal EDITAL Processo Físico nº: 0017939-38.2011.8.26.0606 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Lucas Felipe Roberto da Silva EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Sum�

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 1471 Substituta PROCESSO: 00024451620178140006 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 21/01/2021---VITIMA:F. I. L. DENUNCIADO:ANTONIO CARLOS DOS SANTOS ABREU(Defensor(a) Público(a): DR. FRANCISCO ROBÉRIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO.) - SENTENÇA ?????Vistos e etc. ?????1. RELAT?RIO ?????O Minist?rio P?blico do Est

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D AVILA) SENTENÇA TIPO D __________/2013Autos do processo n.: 0000752-22.2001.403.6109Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALRé: ROSANA BATISTA DO NASCIMENTO e PATRÍCIA PERESSENTENÇATrata-se de penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em face de ROSANA BATISTA DO NASCIMENTO e PATRÍCIA PERES em que o órgão acusador afirma que as Rés, em comunhão de desígnios, protocolaram jun-to ao INSS de ARARAS pedido para concessão de auxílio-doença em favor da segunda Acusada em 14-10-99. For

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3092 Magalh?es Barata, s/n?, Centro, Barcarena/PA - Tel (91) 3753-4049 - CEP 68.445-000 PROCESSO: 00359075620158140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 05/03/2021 DENUNCIADO:NUBIA JENNEFER SILVA BASTOS Representante(s): OAB 17145 - MAXWELL CAVALCANTE DOS SANTOS GERALDO (ADVOGADO) OAB 19214 - JEAN DOS PAS