Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 ano de combustível grátis, limitado a R$400,00 reais por mês (R$ 4800,00 total anual), o participante deveria indicar os serviços do aplicativo aos amigos indicados, usou de sua influência, prestígio, amizade e confiança para endossar o aplicativo e convencê-los a usar o BEBLUE. Descreve que buscou todas as informações para traçar a melhor estratégia para obter sucesso na promoção e obt

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 foi no setor comercial sul, em 2016, nada tendo a ver com a Presidência da República; que essa edificação ficou com uma empresa que saiu da empresa original; que a empresa já estava praticamente cindida nessa época; que se recorda de ter enviado o email de fl. 28; que em agosto de 2013 o depoente já tinha mandado uma proposta e esse email é de setembro de 2013; que naquele momento a prioridade er

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 pedido. Diante do exposto, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com baixa na distribuição, observadas as cautelas de estilo. Sentença regis

Caderno único ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de maio de 2018 no Casa Park), 18-09, 19-09 e 20-09 (obras no aeroporto de Brasília). Afirma que foram firmados termos aditivos no que tange a obra realizada no Casa Park para a construção de uma rampa no valor de R$15.894,43 e uma escada interna no valor de R$10.658,00. Menciona o autor, que a ré foi contratada pela Construtora Dan Hebert para execução dos serviços, porém o fornecimento do material e sua instala

Caderno único ● 01/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 diretamente contra o advogado acima referido, e não contra a requerida. Ocorre que pelo cotejo das provas carreadas, nem o Dr. Gabriel Dutra P. de Oliveira e nem a requerida disseram nada com força suficiente para denegrir a honra, imagem ou bom nome do requerente. Com efeito, ao que parece, a requerida permaneceu calada durante toda a assembleia, tendo apenas conversado com seu representante, e nem sequ

Caderno único ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 28 de novembro de 2018 à ré a responsabilidade pelos problemas vivenciados pelas autoras, nos termos do art. 14, § 3º, II, do CDC. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Resolvo o mérito da demanda, nos termos do art. 487, I do CPC. Sem custas e honorários advocatícios, conforme disposto no artigo 55, "caput" da Lei n° 9.099/95. Após o trânsito em julgado, não havendo provimentos jurisdicionais

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A testemunha da autora, STEFANI FARCIROLI SILVA NASCIMENTO, relatou que pediu transferência de curso na mesma ocasião que a autora e que a depoente teve problema no contrato do FIES por conta do percentual de aumento do curso, mas conseguiu resolver. A autora não conseguiu, pois tinha que pegar um papel na faculdade e levar no banco; pegava um papel no Banco e levava na faculdade e só depois o sistema era liberado para o aditamento. Disse que ela conseguiu frequentar por dois anos e depois n

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

insumos e alguns maquinários estavam naquela parte da propriedade e os indígenas não permitiram sua retirada; f) também realizaram benfeitorias na sede da Fazenda; g) o ato praticado pelos indígenas ocasionou não somente o dano psicológico mas também um dano material; h) acumularam dívidas enormes, em função de não terem dado continuidade a atividade laborativa, para que então procedessem ao pagamento da obrigação assumida nos diversos contratos agrícolas firmados com bancos e co