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testemunha do fato

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965 resultados encontrados para testemunha do fato - data: 17/08/2025

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TRF3 16/05/2014 - Pág. 3 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2.2 - ANTENOR VILALVA JUNIOR, RG 11.773.617, CPF 002.628.558-44, com endereço na Avenida Fortunato Targino Granja, nº 2.932, Votuporanga/SP (testemunha do "fato 2", indicada pelo réu Vanir Rodrigues de Souza - fl. 377) (...) 3. Comarca de Santa Fé do Sul/SP 3.1 - MARIA ALICE MOREIRA BASSO, CPF 953.067.148-20, residente na Avenida Mariano Vicente Filho, nº 3.001, Jardim Nova Era, Santa Fé do Sul/SP (testemunha do "fato 3", indicada pelo réu Pedro Itiro Koyanagi - fl. 232 e 427) (...) 4. Su

TRF3 16/05/2014 - Pág. 2 - Publicações Judiciais II - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

apresentação dos músicos "Chico Rey & Paraná", no dia 04/08/2007, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). FATO 02 Verbas recebidas do Ministério do Turismo por meio do Convênio 800/2007 (fls. 50/59), utilizadas na contratação, em dezembro de 2007, de artistas para as festividades municipais de Natal e Ano Novo, mediante Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 16/2007. Contrato 32/2007 (63/65): celebrado entre a Prefeitura Municipal de Estrela D'Oeste e a empresa "Vanir & Mara

TJGO 18/01/2017 - Pág. 1335 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/01/2017 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE LEOPOLDO DE BULHOES ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE LOURDES BORGES JUIZ DE DIREITO : GALDINO ALVES DE FREITAS NETO ==========================================================

TJGO 11/03/2014 - Pág. 1152 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1501 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/03/2014 DESPACHO : DIGA A DEFESA TéCNICA, SOBRE A CERTIDãO DO OFICIAL DE JUSTIçA AS FLS. 162. CERTIDãO: "...FUI INFORMADO POR SUA ESPOSA A SRA MARLUC IA QUE O SR VALDECI SE ENCONTRA ACAMADO DEVIDO ESTA COM PROBLEMAS DE SAUDE, INFECçãO NO SISTEMA NERVOSO E QUE NãO IRIA PODER COMPA RECER PARA SER TESTEMUNHA DO FATO..." DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Ac

TJSP 22/01/2009 - Pág. 877 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 399 877 pelo instituto não faz do Diretor apontado na inicial o prolator da decisão por mim proferida. In casu, evidente a ilegitimidade passiva, por errônea identificação da autoridade coatora. Sendo esse o caso, cabível a prolação de sentença terminativa, sem resolução do mérito. Posto isso, JULGO Extinto o processo

TJPA 23/08/2021 - Pág. 4314 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4314 Avenida Três Poderes, nº 800, Bairro Centro, CEP 68680-000, Tomé-Açu/PA Telefone: (91) 3727-1290 | Email: [email protected] 18ª SEMANA NACIONAL JUSTIÇA PELA PAZ EM CASA MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL (1268) PROCESSO Nº 0800595-18.2020.8.14.0060 AUTORIDADE REPRESENTANTE: POLICIA CIVIL DE TOMÉ-AÇU REPRESENTADO: CARLITO MADUREIRA DO CARMO (ADVOGADO: JORDANO FAL

TJDFT 27/05/2009 - Pág. 692 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 27/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 27 de maio de 2009 Juizados Especiais Criminais de Brasília 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MAIO DE 2009 Juíza de Direito: Elisabeth Cristina Amarante Brancio Minare Diretor de Secretaria: Roberto Dias Rolim Visentin Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 111314-3/08 - Termo Circunstanciado - A: EM APURACAO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: 1DPDF. Adv(s).: SEM INFORMA

TJSP 03/03/2015 - Pág. 1701 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1837 1701 arrolados como testemunhas pelo acusado Alessandro os Srs. Paulo Fernando Moreira, João Edson Dib e Lilian Rodrigues Neves, e ainda de Maria Inês Camargo Barbim, Patrícia Dias Fernandes Neri, Aline Alexandre Kishima e Simone dos Santos de Pádua, pela acusada Aline, sendo que as últimas, como se verifica e

TJPA 23/08/2021 - Pág. 4315 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 4315 21500795). Em seguida, a Ofendida informou que foi realizado acordo pelo ex-casal na ação de divórcio n. 080059870.2020.8.14.0060 (ID Num. 22826474). Chamado a se manifestar, o MP opinou pela revogação da medida protetiva de afastamento do lar, ante sua desnecessidade, haja vista o acordo firmado, e, estabilização da tutela de urgência concedida em relação às outras medidas aplicadas (ID N

TJPA 23/08/2021 - Pág. 387 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 387 Trata-se de Habeas Corpus liberatório com pedido de liminar impetrado em favor de AMARILDO SANTANA DE MELO, em razão de ato proferido pelo MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Marapanim/Pa, PA, nos autos do processo de conhecimento criminal n.º 0800191-23.2021.8.14.0030. Consta da impetração que a paciente foi preso após apresentação de pedido de medida cautelar pela Autoridade P

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