Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 2849 confessa a identidade funcional, argumentando, todavia, que, em 13º salários repercutem, por imperativo legal, no FGTS + 40% (Lei decorrência de avaliação por mérito destacado, o autor recebia 8036/90). salário superior (página 21 da defesa - ID 143fb15). As fichas Integração das horas extras nas férias. financeiras do autor e do paradigma em questão reve

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2786 tal fim." funcionários a registrarem e realizarem o intervalo para refeição, Considero, contudo, que tal disposição não se aplica à hipótese em porém, em média, em duas vezes na semana, era chamado para que, tal como facultado pela Constituição da República, fixou-se, atender emergências, ocasiões em que o intervalo não era por negociação coletiva,

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 2846 (13/11/2014), noticiada na imprensa e no sítio eletrônico do Excelso controles de ponto são fidedignos, correspondendo à real jornada Supremo Tribunal Federal, foi decidido que o parágrafo 5º artigo 23 de trabalho do autor, e que eventual labor extraordinário era da Lei 8.036/90 não mais vigora, sendo quinquenal a prescrição do devidamente compensado ou pago

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 904 628 no silêncio, a satisfação do crédito, caso em que o processo de execução será extinto. - ADV TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA OAB/SP 103692 - ADV ANA PAULA DANTAS ALVES OAB/SP 208991 - ADV RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA OAB/ SP 129186 292.01.2008.013550-6/000000-000 - nº ordem 1462/2008 - Busca e Apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 1474 LUIZ CARNEIRO LIMA OAB/SP 160620 118.01.2006.001286-8/000000-000 - nº ordem 382/2006 - Execução de Título Extrajudicial - INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL- REGIÃO ADM SUL X LUCIA APARECIDA ALVES PEREIRA - Proceder a retirada de documentos requerido, mediante cópia, j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 703 1180 andamento ao processo, sob pena de extinção e arquivamento dos autos (CPC, art. 267, § 1º). - ADV ITALO CORTEZI OAB/SP 52601 - ADV MARCELO ROSA OAB/SP 119156 118.01.2007.001372-6/000000-000 - nº ordem 495/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ANULAÇÃO DE ATO ADM. C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 767 790 070.01.2010.005653-6/000000-000 - nº ordem 842/2010 - Precatória Inquiritória - CLEBER ALVES PEREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ - C.P.F.L. E OUTROS - Fls. 100V - Procurador da Companhia Paulista de Força e Luz manifestar nos autos de carta precatória no prazo de 10 dias (certidão do oficial de just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 343 Processo nº.: 272.01.2011.003469-3/000000-000 - Controle nº.: 000309/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VAGNER FERNANDO DE AZEVEDO Fica o defensor intimado para que no prazo de cinco(05) dias apresente alegações finais nos autos. - Advogados: ANTONIO HENRIQUE - OAB/SP nº.:67962; Processo nº.: 272.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 948 1506 JAIR RIBEIRO FELICIANO - Fls. 278 - Fls. 276/277: Defiro, oficiando-se à Delegacia da Receita Federal, conforme requerido. ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 118.01.2003.000762-2/000000-000 - nº ordem 479/2003 - Ação Monitória - ABILIO FERNANDO AGUIAR FIGUEIREDO DE BARROS X LUIZ NELSON DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 727 1116 conforme determinado acima, seja devidamente atualizado e depositado na conta desta signatária - Nossa Caixa/Nosso Banco - ag. 0402 2 01 021684-3.”) - ADV ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 109555 - ADV ANTONIO NIRCILIO DE RAMOS OAB/SP 17624 - ADV NELSIO DE RAMOS FILHO OAB/SP 170457 - ADV LUIZ FERNANDO CA