108 resultados encontrados para testemunha nao compareceu - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 MARIA DE FATIMA PEIXOTO E SEU PROCURADOR RODRIGO PEIXOTO RODRIGUE S, REGINA LUCIA MOREIRA DOURADO E SEU PROCURADOR ALBATENIO DA SER RA CAMPOS. INICIALMENTE A MM. JUIZA TENTOU CONCILIAR AS PARTES, N AO OBTENDO EXITO. EM SEGUIDA A MM. JUIZA INDAGOU AO AUTOR ACERCA DA OITIVA DAS TESTEMUNHAS POR ELE ARROLADAS, QUE INFORMOU A IMPOS SIBILIDADE DE INQUIRI-LAS, VEZ QUE NAO COM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS SETE DIAS DO MES D E MAIO DO ANO DE DOIS MIL E DEZENOVE (07/05/2019), NESTA CIDADE E COMARCA DE SAO DOMINGOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCIAS DO EDIFICIO DO FORUM, SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE DIRE ITO, A DOUTORA ERIKA BARBOSA GOMES, SECRETARIADA POR MIM ABAIXO A SSINADO, AS 10:10 HORAS. FOI REAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 M JUIZO DECORRE DO DEVER LEGAL IMPOSTO A TODOS DE COLABORAR COM A ADMINISTRACAO DA JUSTICA NA BUSCA DA VERDADE PROCESSUAL. DISPOE O ARTIGO 218 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 218. SE, REGULARME NTE INTIMADA, A TESTEMUNHA DEIXAR DE COMPARECER SEM MOTIVO JUSTIF ICADO, O JUIZ PODERA REQUISITAR A AUTORIDADE POLICIAL A SUA APRES ENTACAO OU DETERMINAR SEJA CONDUZIDA POR OFI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 RT. 219. O JUIZ PODERA APLICAR A TESTEMUNHA FALTOSA A MULTA PREVI STA NO ART. 453, SEM PREJUIZO DO PROCESSO PENAL POR CRIME DE DESO BEDIENCIA , E CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA . (NEGRITEI E GRIFEI). ESSA PREVISAO E TANTO PARA O PROCEDIMENTO OR DINARIO QUANTO PARA O PROCEDIMENTO DO JURI, E A MULTA APLICADA E A MESMA DESTINADA AOS JURADOS QUE DEIXAM DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 ACUSADO : JOAO MAICO SILVA PEREIRA ADV ACUS : 30583 GO - DIVINO INACIO DA SILVA JUNIOR DESPACHO : DECISAO: DE PROEMIO, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO MUDOU DE ENDERECO E NAO COMUNICOU A ESTE JUIZO, CONFORME SE VERIFICA NA CERTIDAO D E FL. 122, PORQUANTO NAO FOI INTIMADO, DECRETO SUA REVELIA, NOS T ERMOS DO ART. 367 DO CPP. ADEMAIS, E SABIDO QUE A OBRIGACAO DAS T ESTEMUNHAS D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, E CONDENA-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA. (NEGRITEI E GRIFEI). ESSA PREVISAO E TANTO PARA O PROCEDIMENTO ORDINARIO QUANTO PARA O PROCEDIMENTO DO JURI, E A M ULTA APLICADA E A MESMA DESTINADA AOS JURADOS QUE DEIXAM DE COMPA RECER, SEM JUSTA CAUSA, AOS SERVICOS DO JURI. A REFERENCIA AO ART IGO 453, APOS AS ALTERACOES PROMOVIDAS PELA L
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 536 1139 face de SEBASTIAO GOMES, AUTO POSTO MAGALHAES RIO PARDO LTDA - nc: a replica. Adv.: (78913/SP)MARA SILVIA A. SANTOS CARDOSO, (87561/SP)HELDER JOSE FALCI FERREIRA 583/09 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por JOAO LUIZ DE CAMPOS em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - NC: diga o requerente s