Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1432 A sentença recorrida (ID c4dc321) julgou improcedentes os pleitos da inicial, limitando-se a deferir ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. Recorre, ordinariamente, o reclamante (ID 23d0ff9), arguindo a nulidade do processo por cerceamento do seu direito ao contraditório e à ampla defesa, pelo fato de ter sido indeferido o seu pleito de oitiva da testemu

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 2127 ainda que a testemunha em questão tenha estivesse em Vitória de O Juízo de Origem, com base na prova testemunhal, julgou férias, sua parcialidade e ausência de isenção decorreu, repita-se, improcedentes os pedidos de indenização por dano/assédio moral e de sua parcialidade e ausência de isenção percebida pelo juiz no material decorrentes de transforma�

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 995 EMENTA Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Regina Célia Oliveira Serrano, da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, que julgou parcialmente procedentes os pedidos. Recorre a reclamante, objetivando a nulidade da decisão por cerceio de defesa, com consequente reabertura da instrução NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFE

Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região de defesa em razão do indeferimento de outras duas testemunhas Item de preliminar que arrolou, ouvindo apenas uma testemunha que indicou, tendo o Juízo de origem proferido o julgamento com base em mera presunção, utilizando-se de um parâmetro comparativo dos depoimentos das testemunhas ouvidas. Pois bem. Cabe ao juiz dirigir o processo e determinar as provas necessária

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 ORDINÁRIO (1009)) 1001 conhecido e provido. RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR RECORRENTE: MARIA ERVILENE BORGES DE ARAÚJO RECORRIDA: MARIA DEUSAMAR PINHEIRO OLIVEIRA AUSJ/1 RELATÓRIO EMENTA Trata-se de recurso ordinário contra decisão proferida pela Excelentíssima Juíza Regina Célia Oliveira Serrano, da Vara do Trabalho de Gurupi-TO, que julgou parc

Judiciário ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2652/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1245 procedente em parte a reclamação trabalhista proposta em face da J.SILVA MELO FABRICACAO DE MOVEIS - ME, ora recorrida. MÉRITO Em suas razões, Id ec1dbaf, pretende o reclamante a nulidade da sentença por cerceio do direito de defesa. Diz, em síntese, que a Juíza a quo acolheu a contradita lançada sobre as testemunha que arrolou nos autos, indeferindo a substitu

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 19985 A r. sentença de fls. 880/894 julgou improcedentes os pedidos, Acórdão Processo Nº RO-1002212-40.2016.5.02.0323 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE EDIMILSON SILVA ADVOGADO EGLE MAILLO FERNANDES(OAB: 119800/SP) RECORRIDO FACCHINI S/A ADVOGADO MARCO ANTONIO CAIS(OAB: 97584/SP) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ESQUIVE(OAB: 291550/SP) deferindo ao recl

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1. RELATÓRIO 296 Conheço dos recursos porque preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário oriundos da 5ª Vara de Trabalho de Belém, em que são partes como recorrentes e recorridos, as acima indicadas. Por meio da sentença de folhas 155/159, o juízo de origem julgou totalmente improcedentes os pedidos d

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 294 dos horários registrados, não existindo, nos referidos documentos, Para cálculo dessa parcela, devem ser observados o percentual de legenda que esclareça o que significam. 50% para as duas primeiras horas extra realizadas e 60% quanto às demais, como determinado nos instrumentos coletivos, abatidas as Oportuno ressaltar, no ponto, que as duas testemunhas arroladas

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Deste encargo, no entanto, não se desonerou a contento. 13188 sem a devida concessão de folga compensatória, indeferiu os pedidos em epígrafe. Isso porque a única testemunha que arrolou afirmou que "os cartões de ponto tinham que ser preenchidos com a indicação do horário Nada a modificar. constante do cabeçalho, não se permitindo a indicação de extraordinária