Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 LTDA - ME. A: AT BARROS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME. Adv(s).: DF0033483A - RENATO MOREIRA SILVA. R: CONCRETTA FRANCHISING - ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR, DF0057878E - GUSTAVO PRIETO MOISES. R: COUTINHO E NETO EDUCACAO TECNICA LTDA - ME. R: BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME. R: SARAIVA VERANO ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME. R: AT

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 N. 0721652-85.2018.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO CÍVEL - A: BRASIL EDUCACIONAL INTEGRACAO EMPRESA E ESCOLA LTDA. Adv(s).: DF0047929A - CARLOS CEZAR SANTANA LIMA JUNIOR. A: CONCRETTA FRANCHISING - ESCOLA DA CONSTRUCAO LTDA - ME. Adv(s).: DF0015799A - EXPEDITO BARBOSA JUNIOR, DF0057878E - GUSTAVO PRIETO MOISES. A: COUTINHO E NETO EDUCACAO TECNICA LTDA - ME. A: BRICK ESCOLA DA CONSTRUCAO EIRELI - ME. A: SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 977 1225 normalmente o seu trafegar, então é evidente que aquele automóvel do acusado seguia em velocidade considerável e, inadvertidamente e sem a mínima cautela, não observou o trânsito mais lento do veículo de maior porte, que seguia à sua frente. A esse respeito as fotografias que revelam como restou o automó

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2998 123 Inquérito Policial, que a vítima, Sra. Suzana, conviveu maritalmente com o ora denunciado por um ano e nove meses, que durante esse período abriu uma firma em nome dela e, que por conta disso, deixava seu companheiro com vários cheques assinados em branco. Ocorre que começaram a chegar cheques devolvidos sem provisão

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

da ré desprovida. Apelação do INSS parcialmente provida.(APELREEX 00017395520154036113, DESEMBARGADOR FEDERAL COTRIM GUIMARÃES, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:19/10/2017 ..FONTE_REPUBLICACAO:.)CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO. AÇÃO REGRESSIVA DO INSS CONTRA O EMPREGADOR. ART. 120 DA LEI Nº 8.213/91. DEVER DO EMPREGADOR DE RESSARCIR OS VALORES DESPENDIDOS PELO INSS EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA QUANTO À ADOÇ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.Trata-se de ação penal pública incondicionada promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL denunciando DOUGLAS DO PRADO RUFINO como incurso nas sanções do art. 334-A, 1º, IV, do Código Penal.Conforme a denúncia, em 11/06/2015 o acusado foi flagrado mantendo em depósito em seu estabelecimento comercial (Supermercado do Jacob, em Gavião Peixoto/SP) mercadoria proibida pela lei consistente em 390 maços de cigarro de procedência estrangeira e de importação proibida.Antecede a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

386, inciso IV do CPP. Por sua vez, a defesa da acusada, também em sede de alegações finais, apresentadas sob a forma de memoriais escritos requer, primeiro, que sejam encaminhadas cópias dos autos ao DD. Desembargador Relator do Apelo Criminal de nº 0003291-22.2014.403.6103, consoante razões constantes do temo de audiência. Quanto aos fatos descritos na denúncia, pugna pela absolvição da ré quantos às condutas descritas nos itens 07 e 08 da inicial e o reconhecimento da prescrição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

386, inciso IV do CPP. Por sua vez, a defesa da acusada, também em sede de alegações finais, apresentadas sob a forma de memoriais escritos requer, primeiro, que sejam encaminhadas cópias dos autos ao DD. Desembargador Relator do Apelo Criminal de nº 0003291-22.2014.403.6103, consoante razões constantes do temo de audiência. Quanto aos fatos descritos na denúncia, pugna pela absolvição da ré quantos às condutas descritas nos itens 07 e 08 da inicial e o reconhecimento da prescrição

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

386, inciso IV do CPP. Por sua vez, a defesa da acusada, também em sede de alegações finais, apresentadas sob a forma de memoriais escritos requer, primeiro, que sejam encaminhadas cópias dos autos ao DD. Desembargador Relator do Apelo Criminal de nº 0003291-22.2014.403.6103, consoante razões constantes do temo de audiência. Quanto aos fatos descritos na denúncia, pugna pela absolvição da ré quantos às condutas descritas nos itens 07 e 08 da inicial e o reconhecimento da prescrição