Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) MILENIO TRANSPORTES LTDA MARCOS PAULO RESENDE NEVES(OAB: 75128/MG) RUY JARDIM NEIVA(OAB: 100068/MG) OSVALDO LUCIO RIBEIRO JUNIOR(OAB: 88799/MG) CLAUDIO LUIZ GONCALVES TIAGO ALCIDES FRANCIA SILVA(OAB: 119892/MG) MILENIO TRANSPORTES LTD

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho a tornar suspeita a testemunha deve ser comprovada, circunstância, no entanto, não evidenciada nos autos, já que o Regional não registrou prova nesse sentido, não sendo suficiente, para tanto, a simples constatação de a testemunha também litigar contra a empresa, em relação ao mesmo objeto. Nesse sentido, citam-se os seguintes precedentes de Turmas e da SbDI-1 do TST: "RECURSO DE REVI

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 492 "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 11.496/2007. TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Conforme já consagrado na Súmula n.º 357 do TST, o fato de a testemunha litigar, ou ter litigado contra o mesmo empregador, não a torna suspeita. A circunstância de a testemunha formular pedido que coincida

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADERLAN FRANCISCO DOS SANTOS RAQUEL FREIRE ALVES(OAB: 18963/DF) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO DF WEBER TEIXEIRA DA SILVA NETO(OAB: 16067/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 576 reclamante, julgou improcedentes os pedidos formulados por ADERLAN FRANCISCO DOS SANTOS em desfavor do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DF. Recurso ordinário do re

Judiciário ● 09/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3366/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO DEMANDADO EM JUÍZO. SÚMULA Nº 357 DO TST. A controvérsia dos autos cinge-se em saber se a testemunha que litiga contra a mesma empregadora em processo distinto daquele que está sendo discutido, ainda que com pedido idênticos, é ou não suspeita para depor. Esta Corte já firmou o entendimento de que o fato de

Judiciário ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2170/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2017 322 TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR magistrado, dentro da técnica ensinada para levar ou rejeitar a COM IDENTIDADE DE OBJETO - CONTRADITA NÃO verdade real vivenciada segundo informe trazido nos autos. CONFIGURADA - A contradita é a forma processual adequada para se argüir o impedimento, a suspeição e a incapacidade da Não perco de vista que julgad

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 850 extraordinária, a teor da Súmula 126 do TST. Nessa linha, são os seguintes julgados da SBDI-I do TST, verbis: 73000-14.2001.5.15.0080, SBDI-1, Rel. Min. Lélio Bentes Corrêa, DEJT 17/9/2010); "RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELA RECLAMANTE SOB A ÉGIDE DA LEI N° 11.496/2007. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE OITIVA DE TESTEMUNHA

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 Nesse sentido, os seguintes arestos oriundos do C. TST: 1424 testemunhas um do outro em ações ajuizadas contra o mesmo empregador não os torna suspeitos, mormente em hipóteses RECURSO DE REVISTA. CONTRADITA. INDEFERIMENTO DE como a dos autos, na qual consignado que -o depoimento da OITIVA DE TESTEMUNHA QUE LITIGA CONTRA O MESMO testemunha Paulo Alves de Oliveira não d

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 EUGENIO PACELLI MENDES DAS GRACAS 866 BEBIDAS S.A., e, no mérito, em dar-lhe provimento parcialpara determinar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir do ajuizamento da ação, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do Código Civil), excluindo-se, porém, no período em que aplicada a taxa SELIC, os juros de mora. Manter o valor da condenação porque compa

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3431/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em reforço a esta tese, cito a Súmula n. 357 do TST, a seguir: TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. SUSPEIÇÃO. Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador. (Res. 76/1997, DJ 19.12.1997) Entendo que esta consagrou a diretriz genérica de que não há suspeição da testemunha que move ação em desfavor do mesmo empr