Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2563 e julgamento designo o dia 08 de agosto de 2019, às 15 horas e 45 minutos. Depreque-se a oitiva de eventual testemunha que resida fora desta Comarca, fixando-se o prazo de 30 (trinta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2645 testemunha que resida fora desta Comarca, fixando-se o prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. No mais, a expedição da carta precatória não suspenderá o processo nem o julgamento (art. 222, § 2º do CPP).Intime-se. Requisite-se. Comuniquese.Ciência ao MP. - ADV: ANA CLARA VIANNA BLAAUW (OAB 167

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2809 FADIN (OAB 285375/SP) Processo 0001755-74.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marinho Borges Leme e outros Vistos.Intime-se a defesa de Marinho Borges Leme para que traga aos autos os laudos que comprovem a inimputabilidade do réu.No mais, rejeito as defesas prévias apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2809 FADIN (OAB 285375/SP) Processo 0001755-74.2017.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marinho Borges Leme e outros Vistos.Intime-se a defesa de Marinho Borges Leme para que traga aos autos os laudos que comprovem a inimputabilidade do réu.No mais, rejeito as defesas prévias apresenta

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : PROCESSO N.: 201601824054 DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO, EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRI TAS NO ARTIGO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OU TROSSIM, NOS TERMOS DO ART. 399, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, DESIGNO O DIA _____/_____/______, AS _____:_____HORAS, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIME-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2821 379450/SP) Processo 0000665-94.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.T. - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa nomeada às fls. 184, intimada conforme fls. 235, não apresentou as alegações finais, oficie-se à OAB para cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2821 379450/SP) Processo 0000665-94.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.T. - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa nomeada às fls. 184, intimada conforme fls. 235, não apresentou as alegações finais, oficie-se à OAB para cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2821 379450/SP) Processo 0000665-94.2018.8.26.0548 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.L.T. - Vistos. Tendo em vista que a defensora dativa nomeada às fls. 184, intimada conforme fls. 235, não apresentou as alegações finais, oficie-se à OAB para cancelamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 690 Fernando de Oliveira - Despacho: Rejeito a defesa prévia apresentada pela defesa de Marcio Fernando de Oliveira; não é o caso de absolvição sumária. Há indícios de autoria e provas da materialidade delitiva. Outrossim, as questões atinentes ao mérito, serão apreciadas por ocasião da instrução

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 9625 DESPACHO 13:30, quando as partes deverão comparecer para prestar Designo audiência de instrução presencial para o dia 19/07/2023 depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazendo suas às 10:40, quando as partes deverão comparecer para prestar testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de depoimento pessoal, sob pena de confissão, trazendo suas