Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 185 emprestada, veja-se: "A testemunha Franklin, que também era soldador, disse que os "[...] estrangeiros faziam a mesma coisa que os brasileiros mas só o estrangeiro (na verdade, alguns estrangeiros) fazia a solda de Contudo, as demais provas produzidas, notadamente a prova reparo. Também disse que os estrangeiros só faziam o reparo e não testemunhal, infirmam a con

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 358 da CLT que, por analogia ao disposto no art. 461 da 1690 facilmente substituíveis pela mão-de-obra brasileira. Consolidação e ao entendimento da Súmula 6 do C.TST, pressupõe a existência de efetiva identidade funcional, afastada, no caso, pelo Assim, nada a reparar na sentença neste particular [...]." próprio reclamante. De igual modo, no julgamento do RO 0

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 A parte autora impugna genericamente tais documentos, não 771 JORNADA DE TRABALHO. TRABALHO EXTERNO. apontando diferenças matemáticas específicas que entendia devidas, ônus que lhe incumbia a teor do art. 818 da CLT. Analisando a prova oral, entendo que a reclamada se desincumbiu de seu ônus probatório (art. 818 da CLT). Ainda, a testemunha Robson, ouvida a convite

Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3061 lançamento não correspondente a realidade, reclamava com o garagem ao PC. Entretanto, disse que o ponto era registrado assim chefe de tráfego; que no final de 2017, começou a fazer anotação que chegava na garagem, computando-se, pois, o tempo gasto com diretamente no cartão de ponto; que o cartão de ponto ficava com o o deslocamento. próprio empregado, send

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2932 Ao suscitar tal alegação impeditiva da pretensão obreira, a Quanto ao horário de trabalho, há que se analisar a prova oral reclamada atraiu para si o ônus de provar que a reclamante exercia produzida, levando-se em conta, ainda, o horário de trabalho cargo de gestão - inteligência do art. 818, II, da CLT c/c art. 373, II, declinado na peça de ingresso, haja

Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3049/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2020 8865 natalinas e no FGTS com a indenização de 40%). Mantenho o valor arbitrado à condenação e às custas processuais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 5ª TURMA - 10ª CÂMARA PROCESSO N. 0010376-41.2017.5.15.0120 RECURSO ORDINÁRIO Sessão de julgamento VIRTUAL extraordinária em 14 de julho de RECORRENTE: EDUARDO MOREIRA 2020, conforme Portaria Conjunta GP VPA

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1122 Presentes os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço dos recursos e de ambas as contrarrazões. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDIÇÕES DE TRABALHO PRECÁRIAS E INÓSPITAS. Sendo obrigação do empregador fornecer condições adequadas para o labor de seus empregados e estando patente nos autos que a reclamada agiu 2 - MÉRITO com falta de cuidados, n

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 774 Na instrução processual, foi produzida prova oral, sendo que os depoimentos pessoais foram gravados através de registro DIFERENÇAS DE COMISSÕES. INTEGRAÇÃO. audiovisual, pelo do PJE Mídias. Sem outras provas a produzir, encerrou-se a instrução processual. A reclamada apesar de confessar a não anotação em CTPS do Razões finais remissivas. percentual real

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1116 com falta de cuidados, não tendo assegurado ao obreiro condição básica de higiene e saúde, em detrimento de sua dignidade como 2.1 - RECURSOS DAS PARTES ser humano, procede a indenização por danos morais. Recurso das reclamadas parcialmente provido para reduzir o quantum fixado. 2.1.1 - HORAS EXTRAS A r. decisão, acolhendo em parte o pedido do autor, reconhece

Judiciário ● 30/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2260/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1088 Pondera que o autor, na função de Gerente Administrativo, não possuía superior hierárquico dentro da agência, bem como percebia gratificação superior a 40% do seu salário. Prossegue asseverando que o autor possuía "assinatura autorizada", representando o reclamado interna e externamente. VISTOS, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Sem razão, contudo