29 resultados encontrados para testemunha seja servid - data: 15/08/2025
Página 1 de 3
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1551 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/05/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/05/2014 : : : : : 154419-08.2014.8.09.0051 661 ACAO PENAL VALDETE PEREIRA DE BARROS COLETIVIDADE CLEICE RIBEIRO DE SANTANA WILSON ANTONIO DA SILVA ADV ACUS : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS: 201401544198 TRATA-SE DE AçãO PENAL MOVIDA PELO MINISTé RIO PúBLICO CONTRA VALDETE PEREIRA DE BARROS, DEVIDAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1638 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/09/2014 REQUISITOS SUBJETIVOS E OBJETIVOS PARA TANTO (ART 44 E SEGUINTES, DO CóDIGO PENAL) 2) EM RELAçãO AO DENUNCIADO DIEGO JESUS DA SILVA, ANALISO: ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A PENA DEFINITIVA EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MêS DE RECLUSãO, PARA O CRIME DE RECEPTAçãO DOLOSA QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO, A QUAL DEVERá SER CUMPRIDA INICIALMEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 O E JULGAMENTO PARA O DIA 12.03.2019 AS 09:00 HORAS QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE A ACU SADA, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, POR MANDADO, FICAND O AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVID OR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPART
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : "TENDO EM VISTA A QUITAçãO DO DEBITO TRIBUTARIO PERTINENTE AO AUTO DE INFGRAçãO Nº 3.0195.999.934-88, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO IVO SUZIN, NOS TERMOS DO ARTIGO 83 DA LEI Nº 9.430/96, COM REDAçõES CONFERIDAS PELAS LEIS Nº 12.350/10 E 12.38 2/11. QUANTO AO AUTO DE INFRAçãO DE Nº 3.0268.782.859-54, PROSSIGA-SE NA FISCALIZAçãO DAS C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ASSESSORIA MILITAR DO TRIBUNAL DE JUSTICA INFORMANDO A DESTINACAO DADA A(S) ARMA(S) DE FOGO E/OU MUNICAO(OES) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 18/04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14288-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 161 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICTOR GUEDES DE ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE AD
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 ADV ACUS : 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201204059700 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA WELITON MARTINS DE SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO , PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRAN S ITO BRASILEIRO O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEB I MENTO DA DENUNCIA (FLS 62); CITACAO (FLS 72) E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164336-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801592882 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CON
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 SO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROC EDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLIC AVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 , CAPUT, DA LEI N 9.503/1997. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR , COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 88/89); CITACAO POR HORA CE RTA (FL. 112); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO (FLS. 92/96) . NA RESPOSTA APRESENTADA A DEFESA REQUER A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, TENDO EM VISTA QUE O FATIDICO ACIDENTE TERIA OCORRIDO E M RAZAO DE CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA, RETIRAN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 , O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ART IGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA PAR A APRESENTA-LA, NO PRAZO LEGAL. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO O M ANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE, NOS FINAIS DE SEMANA E EM FERIADOS. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR.