767 resultados encontrados para testemunha seja servidor publico - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 NR. PROTOCOLO : 301824-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2080 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDNALDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 14/04/2016, AS 14:00 HORAS, QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMU NHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE O AC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 AS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MANDADOS FOR A DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO A TESTEMUNHA SEJA SERVIDOR PUBLICO, COMUNIQUE-SE AO CHEFE DA REPART ICAO EM QUE ELA SERVIR, COM INDICACAO DO DIA E DA HORA DESIGNADOS (ARTIGO 221, 3 DO CPP). REQUISITE-SE, SE FOR O CASO, O(S) POLICI AL(AIS) MILITAR(ES) A AUTORIDADE SUPERIOR A QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 M O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 68); CITACAO (FLS. 70) E APRESE NTACAO DE RESPOSTA ESCRITA PELO ACUSADO (FLS. 71/72). DA RESPOSTA APRESENTADA NAO SE OBSERVA A PRESENCA DE CAUSA QUE AUTORIZE A AB SOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, CONFORME SE VERIFICA DO ROL DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGN O AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 ATRAVES DE PUBLICACAO NO ORGAO OFICIAL. INTIME-SE A DEFENSORIA PU BLICA, SE FOR O CASO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANI A, 20/08/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129323-89.2008.8.09.0054 ( 200801293230 ) AUTOS NR. : 545 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIA DOS SANTOS BISPO ACUSADO : REGINALDO CARLOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 3833
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DESCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORM A, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/07/2 019 AS 09:40 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO CONSTATE AS FLS. 190, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPR IMENTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 SCRITO PELO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSA FORMA, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 03/04/2019 AS 09:50 QUANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA. INTIME-SE O ACUSADO NO ENDERECO CONSTATE AS FLS. 132, E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, FICANDO AUTORIZADO O CUMPRIME NTO DOS MANDADOS FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NR. PROTOCOLO : 937-51.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO CASTRO MACHADO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201700009375 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA LEANDRO CASTRO MACHADO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO A S FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 BLICACAO NO ORGAO OFICIAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. G OIANIA, 16/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 467963-06.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 2036 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ETERNO ALVES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 16996 GO - RUBENS GARCIA ROSA DESPACHO : AUTOS: 201404679639 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NR. PROTOCOLO : 358238-82.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FERNANDO JADER ALVES MOURAO VITIMA : COLETIVIDADE ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201403582380 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA FERNANDO JADER ALVES MOURAO, DEVIDAMENTE QUALIFIC ADO, PELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV VIT : 3833 GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA DESPACHO : AUTOS: 201401509406 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA LEANDRA MARINHO COSTA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, P ELA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12 DA LEI N 10.826/2003. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCI A (FLS. 68); CITACAO (FLS. 87) E APRESENTACAO DE RES