125 resultados encontrados para testemunha. na sequencia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2021 2843 procedam-se as anotações e comunicações de praxe e retornem os autos conclusos para designação de Audiência Admonitória. - ADV: PAULO JESUS AMARO FREITAS (OAB 277319/SP) Processo 0019257-29.2015.8.26.0602 - Inquérito Policial - Ameaça - A.C.C.R. - Fica intimada a advogada da vítima Ana Carolina Coe
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 3240 patamar (fls. 20/22). Por corolário, ausente a condição definida no art. 98 do CPC/15. II Não se desconhece que “a assistência do requerente por advogado particular não impede a concessão de gratuidade da justiça” (CPC/15, art. 99, § 4º), mas essa regra é compatível apenas com aquelas hip�
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1515 1768 fins de extinção com base no art. 794, I, do CPC. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI (OAB 213970/SP) Processo 0003117-69.2005.8.26.0407 (407.01.2005.003117) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Olivia Roseno da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 3609 no “score” pessoal do consumidor - Ainda queprescrita, admite-se o adimplemento dadívidapor quem não a honrou e é devedor - Recurso provido a fim de revogar a determinação de exclusão do nome do autor na plataformaSerasaLimpa Nome.” (TJSP, Agravo de Instrumento n.º 2155149-23.2021.8.26.0000, 1