Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2927/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 - CATERPILLAR BRASIL LTDA 5980 MÉRITO OMISSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO O embargante aduz omissão no acórdão em razão do não pronunciamento acerca que deixou de analisar sua argumentação acerca da prova testemunhal produzida que comprova o regime de prontidão. De início, o julgador não está obrigado a responder a todas as PROCESSO: 0012386-75.2015

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 711 CONHECIMENTO Conheço dos embargos declaratórios, pois presentes seus pressupostos de admissibilidade. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MÉRITO DESPROVIMENTO. Inexistindo no Acórdão a omissão alegada pela embargante, deve ser desprovido seu apelo. Aponta a embargante que o acórdão foi omisso quanto aos documentos acostados aos autos e fatos traz

Judiciário ● 12/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1790/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 1674 DA CONCESSÃO DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA DO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS POR ASSÉDIO MORAL, NO VALOR DE R$100.000,00 Indefere-se. Improcedente. Inexistindo declaração de pobreza assinada pela reclamante, indefere-se o requerimento. Por não vislumbrar este Juízo o alegado assédio moral, julga-se improcedente a pretensão, sendo certo que a fixação de metas, por si s

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1612 Os embargos de declaração são tempestivos (fls. 364 e 365) e regulares (fl. 119). Assim, conheço dos embargos de declaração do reclamado. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo reclamado, às fls. 365/366, contra o acórdão de fls. 345/350 que negou provimento ao seu recurso ordinário. O reclamado afirma haver omissão no julgado quanto à análise f

Judiciário ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região testemunhal produzida, que atestou que as diárias combinadas com os trabalhadores eram no importe de R$70,00 por dia. Confira: "que Osmair combinou o pagamento de R$70,00 por dia" (testemunha indicada pelo autor na prova emprestada, ID cec5ead). "que recebia R$ 70,00 de diária" (2ª testemunha indicada pelos reclamados na prova emprestada, ID cec5ead). Conclusão da admis

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 dos autos, em especial a prova testemunhal produzida, que as testemunhas (Srs. NELSON e CARLOS ALBERTO) confirmaram a tese do autor no sentido de que levava, em média, 2h00 de percurso, já computados os trajetos de ida e retorno do local de trabalho, nos dias efetivamente laborados. MANTENHO, portanto. FGTS E MULTA DE 40% Item de recurso Mantidas as condenações quanto a

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 9452 MÉRITO Inconformado com a r. sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados por Ester Aparecida Cavalieri em face de Pdg Realty S/A Empreendimentos e Participações, interpõe o reclamante recurso ordinário. Alega que restou provado pela prova testemunhal produzida que o reclamante prestava serviços para a reclamada como autêntica empregada, com subordinaç

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 705 Continua, dizendo que "é de se concluir que de fato tal perícia não atende aos requisitos legais já apontados pela Embargante e, desse modo, mereça ser reconhecida como inapta aos fins colimados in casu." e que "em cotejo às provas documental e testemunhal Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada contra produzidas, certo é que desaparece a força

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 obscuridade na decisão. O v. acórdão é claro quanto ao acolhimento da prova testemunhal produzida, que foi apta à configuração da identidade funcional alegada, não havendo que se falar que houve inovação por parte do reclamante quando do seu depoimento ou do depoimento prestado por sua testemunha. Item de recurso O que aduz a embargante, na verdade, é que houve incor

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 498 VOTO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DAS RECLAMADAS ADMISSIBILIDADE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA Os embargos de declaração das reclamadas são tempestivos e regulares (fls. 938, 939 e 943). Assim, porque presentes os demais pressupostos de admissibilidade, conheço dos embargos de declaração das reclamadas. A 2ª reclamada (Mondelez) aponta omissão no acórdão quanto à inex