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testemunhas arroladas acerca

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1.479 resultados encontrados para testemunhas arroladas acerca - data: 01/08/2025

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Encontrado no site

  • Caso Frederico Gayer: mantida condenação a 12 anos de reclusão por homicídio
    02/12/2014

Processos encontrados


TJCE 15/07/2020 - Pág. 212 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2416 212 autora, arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da condenação supra. ADV: IARA MOREIRA OSTERNO (OAB 13742/CE) - Processo 0237472-11.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível Títulos de Crédito - REQUERENTE: Jackeline Confecções Indústria e Comércio Ltda - Isto posto, determino que seja a mesma intimada para comprovar a falta de condições para pagar a

TJSP 19/01/2016 - Pág. 2853 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2039 2853 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO VÍTOR GAMBASSI PEREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0027/2016 Processo 0002607-90.2014.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -

TRF3 06/11/2012 - Pág. 691 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0002915-63.2006.403.6120 (2006.61.20.002915-3) - ELZA MARCONI DE FREITAS CAYRES(SP044094 CARLOS APARECIDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a informação do falecimento da autora (fl. 67), exclua-se da pauta a audiência designada para o próximo dia 06 de novembro às 17:00 horas, bem como oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araraquara, solicitando cópia do atestado de óbito.Após, manifeste-se o patrono d

TRF3 06/11/2012 - Pág. 691 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO SUMARIO 0002915-63.2006.403.6120 (2006.61.20.002915-3) - ELZA MARCONI DE FREITAS CAYRES(SP044094 CARLOS APARECIDO DE ARAUJO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Tendo em vista a informação do falecimento da autora (fl. 67), exclua-se da pauta a audiência designada para o próximo dia 06 de novembro às 17:00 horas, bem como oficie-se ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Araraquara, solicitando cópia do atestado de óbito.Após, manifeste-se o patrono d

TJSP 09/11/2021 - Pág. 1479 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1479 Microsoft Teams, bem como para que forneça(m) seu(s) endereço(s) eletrônico(s). Intimem-se o(s) réu(s), a vítima e as testemunhas arroladas acerca da audiência designada, bem como para que informem, no ato da intimação, seus telefones de contato e endereços eletrônicos, cientificando-os de que a audi

TRF3 15/01/2013 - Pág. 900 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REGINA FRANCELINO visando a reintegração da posse de imóvel objeto do contrato de arrendamento residencial com opção de compra, tendo por objeto imóvel adquirido com recursos do PAR - Programa de Arrendamento Residencial, tendo em vista o não pagamento das taxas de arrendamento e demais despesas relativas ao imóvel.Custas recolhidas (fl. 20).É o relatório.D E C I D O.O presente feito deve ser extinto.Considerando que a ré não foi encontrada no imóvel nas três visitas feita pelo car

TJDFT 15/03/2019 - Pág. 2679 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 Circunscrição Judiciária de Sobradinho Varas Cíveis da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara Cível de Sobradinho CERTIDÃO N. 0709285-59.2018.8.07.0006 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TATIANA DE MORAIS PINHEIRO. A: MARCOS PAULO DOS SANTOS. Adv(s).: DF49936 - JESSICA FERNANDES BARRETO. R: DEBORA LALLI BOGAS. Adv(s).: DF35246 - MAIZA FELICIANO. R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL R.K. Adv(s).: DF285

TJSP 09/11/2021 - Pág. 1478 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1478 adequado o juízo de subsunção. 2) Nos termos do artigo 396 e 396 A do Código de Processo Penal, cite(m)-se o(a)(s) acusado(a) (s) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de dez (10) dias, a partir da data da juntada do mandado aos autos ou do comparecimento, em Juízo, do(a)(s) acusado(a)(s

TRF3 26/03/2018 - Pág. 319 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047830-95.2013.403.6301 - ELIZABETH PASSOS DE ALMEIDA(SP299707 - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIZABETH PASSOS DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. 187/192: Providenciem os interessados na habilitação a juntada da certidão de (in) existência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS e/ou carta de concessão da pensão por morte, no prazo de 15 (quinze) dia

TRF3 26/03/2018 - Pág. 319 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0047830-95.2013.403.6301 - ELIZABETH PASSOS DE ALMEIDA(SP299707 - PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ELIZABETH PASSOS DE ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FLS. 187/192: Providenciem os interessados na habilitação a juntada da certidão de (in) existência de dependentes habilitados à pensão por morte perante o INSS e/ou carta de concessão da pensão por morte, no prazo de 15 (quinze) dia

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