Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2474 745 ADV: AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES (OAB 32111/CE), ADV: ROBERTA UCHOA DE SOUZA (OAB 9349/ CE), ADV: PEDRO JOAO CARVALHO PEREIRA FILHO (OAB 22155/CE), ADV: HELIO LUCAS DE FIGUEIREDO CORREIA MORAIS (OAB 22121/CE), ADV: ROBERTO RIVELINO CAVALCANTE (OAB 33252/CE) - Processo 0121161-73.2016.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Obrigações - REQUERENTE: Cintya Gonzaga Fontene

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 1477 audiência\> - \ \ \, encaminhando-se o link de acesso à sala virtual. Intimese. - ADV: DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP) Processo 0001468-56.2018.8.26.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Andre Luis de Sousa - Vistos. Homol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 1034 à acusação apresentada a fls. 246/248 não retratou nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397, do Código de Processo Penal. Seus argumentos, ao contrário, confundem-se com o próprio mérito da causa e serão apreciados no momento oportuno, após a regular instrução probatória. No mais, consideran

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1926 pagamento. Prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. Decorridos, sem manifestação, conclusos para extinção. - ADV: SUELI MARQUES DOS SANTOS (OAB 94574/SP) Processo 1038688-52.2016.8.26.0002 (apensado ao processo 1026127-93.2016.8.26) - Tutela Antecipada Antecedente Medida Cautelar - Andrea G

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2648 403 conforme preceitua o § 2º do aludido artigo. Intimem-se as partes, por via postal, com advertência de pena de confissão, como previsto no § 1º do art. 385 do CPC. Expedientes necessários. ADV: CLEONICE MARIA QUEIROZ PEREIRA PEIXOTO (OAB 3661/CE), ADV: GUSTAVO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB 16375/CE), ADV: MARIA DE NAZARE GIRÃO ALBUQUERQUE DE PAULA (OAB 4722/CE), ADV: JOAQUIM ROBE

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2616 564 JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0185/2021 ADV: WELLINGTON LUCAS AZEVEDO SANTANA (OAB 40210/CE) - Processo 0110251-16.2018.8.06.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo - IMPETRANTE: Viaçao Nordeste Ltda - Isso posto, INDEFIRO o pedido de cumprimento de sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1277 determino a redistribuição do feito a uma das Varas Cíveis desta Comarca. Após as anotações e as comunicações necessárias, redistribuam-se os autos. Batatais, 28 de janeiro de 2022. - ADV: PATRICIA REZENDE BARBOSA CRACCO (OAB 281094/SP) Processo 1500079-83.2021.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1160 realizada porconferência eletrônica. Dessa forma, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28 de julho de 2022, às 15:15 horas. Intimem-se o(a) Defensor(a) e o representante do Ministério Público da data da teleaudiência, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3445 1060 aberto), pela prática do crime previsto no artigo 147 do Código Penal, combinado com o artigo 5º, inciso III, da Lei 11.340/2006. - ADV: DEISI MACHINI MARQUES (OAB 95312/SP) Processo 1500697-67.2019.8.26.0070 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ANDRE HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3415 1376 - GABRIEL RODRIGUES CORREA - Vistos. Nenhum fato novo que permitisse a rejeição da denúncia sobreveio aos autos. Assim, recebo-a contra GABRIEL RODRIGUES CORREA, dando-o(s) como incurso(s) no(s) artigo(s) nela mencionados, pois os fatos descritos constituem crime a ser apurado no curso do processo penal, pr