1.479 resultados encontrados para testemunhas arroladas acerca - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3452 PROCESSO: 0004747-06.2018.8.14.0031 (AÇÃO PENAL). AUTORA: A JUSTIÇA PÚBLICA. RÉU: NILSON TRINDADE DA SILVA. PATROCINADO PELA DEFENSORIA PÚBLICA. Estatui o art. 397 do CPP, verbis: ¿Art. 397. Após o cumprimento do disposto no art. 396-A, e parágrafos, deste Código, o juiz deverá absolver sumariamente o acusado quando verificar: I - a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do
DESPACHO Vistos, em despacho. Petição ID nº 5104584: defiro o pedido de substituição da testemunha. Tendo em vista a divergência de datas existente entre o Termo de Audiência (ID n° 4821389) e o r. despacho ID n° 4673229, mantenho a audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento para o dia 24 de abril de 2.018 às 15:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores pela imprensa, atentando o i. causídico para os termos do artigo 455 do CPC, no que tange à sua in
2293/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Agosto de 2017 1740 ADVOGADO TRIBUNAL RÉU ADVOGADO REGIONAL DO ADVOGADO MARCUS VINICIUS GUASSU(OAB: 75966/PR) ELAINE L. DA SILVA-PEROLA - ME ELZA APARECIDA LOPES TRENTO(OAB: 30059/PR) PAULO SERGIO TRENTO(OAB: 15095/PR) Intimado(s)/Citado(s): Processo: - MARTA CAMARGO 0002262-82.2016.5.09.0325 AUTOR: CRISTIANA DE OLIVEIRA RÉU: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA TRIBUNAL Destinatário: JEAN
2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Intime-se as partes e os procuradores, sendo os primeiros (sob 5838 DESTINATÁRIO pena de confissão), por intermédio dos segundos, salvo manifestação expressa em contrário em 05 dias. CLOVIS GOTUZZO RUSSOMANO Dê-se ciência, ainda, às testemunhas arroladas acerca da null audiência. Assinatura PELOTAS, 20 de Novembro de 2018 ANA CAROLINA SCHILD CRESPO Pela prese
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2826 491 Lemos - Rh Converto o julgamento em diligência, no sentido de intimar a outra parte autora, pessoalmente, habilitada nos autos às pp. 17/18, para dizer se tem interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5(cinco) dias, sob pena de extinção do feito. Expedientes necessários. Fortaleza (CE), 11 de abril de 2022. Fabricia Ferreira de Freitas Juíza de Direito ADV: ISABEL
1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 38 (id. 6543f97) e não haver tempo hábil para a intimação das testemunhas, fica desde já adiada a audiência UNA para o dia 07/08/15, às 08:00 horas, ficando mantidas anteriores. Intimem-se as partes e as testemunhas arroladas acerca da nova designação Fica o reclamante notificado, por seu advogado, para os fins da audiência". previstos em lei, da sentença proferi
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 EXECUTADO : A GOMES E BARROS LTDA ACRIZIO GOMES CORDEIRO ADV EXEQTE : 252569 SP - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS 139880 MG - PRISCILA MARTINS CARDOSO DIAS 37023 GO - VINICIUS BALESTRA BAIAO 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : FICA SUSPENSO O CURSO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA)DIAS, CONFORME PETIÇÃO DE FL.137. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.106- Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1131 Isaías VINÍCIUS de Castro SIMÕES JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001771-14.2019.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Joilson Rodrigues Bernardes Advogado: Lina Marcia Soares De Oliveira (OAB:BA52747) Advogado: Sonia Cris
Advogado do(a) EXEQUENTE: TATIANE ANDRESSA WESTPHAL PAPPI - SP321730-B EXECUTADO: MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES Advogado do(a) EXECUTADO: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO - SP272882 S E N TE N ÇA Vistos. Trata-se de execução definitiva da sentença. Tendo em vista a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s), devidamente adimplido(s), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Defiro a apropria
PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000059-79.2018.4.03.6133 AUTOR: PAULO HENRIQUE DE MACEDO Advogado do(a) AUTOR: JEFFERSON MULLER CAPORALI DO PRADO - SP325865 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Defiro a gratuidade da justiça. Nos termos do art. 321, do CPC, concedo a parte autora o prazo IMPRORROGÁVEL de 15 (quinze) dias, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA INICIAL e consequente EXTINÇÃO DO FEITO, para que: 1. atribua corretamente valor à causa, de acordo com o benefício econô