514 resultados encontrados para testemunhas arroladas atempadamente - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 , NAO SE CONFORMANDO COM DECISAO QUE REVOGOU A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, INTERPOS RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, QUE FOI RECEBIDO (F. 246). INFORMACOES EM HABEAS CORPUS ENCONTRAM-SE AS F. 247-25 3. POR MEIO DA DECISAO DE F. 275-276, O ACUSADO TEVE SUA LIBERDAD E REVOGADA ANTE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES FIXADAS (PROIBICAO DA PRATICA DE NOVA INFRACAO PENAL DELITUOSA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 AUTOS EM APENSO N 201304088531, QUE COMPROVOU QUE O ACUSADO ERA INTERIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E INTEI RAMENTE CAPAZ DE SE DETERMINAR (F. 321-340). NA OPORTUNIDADE, MAN TEVE A SEGREGACAO PROVISORIA DO PRONUNCIADO PARA GARANTIA DA ORDE M PUBLICA, BEM COMO PARA ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LEI PEN AL. TRANSITADA EM JULGADO A PRONUNCIA, NA F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 OMPROMETENDO A RAZOAVEL DURACAO DO PROCESSO (ARTS. 4 E 6, DO NCPC ). NESSE PASSO, ATENDENDO AOS FINS SOCIAIS E AS EXIGENCIAS DO BEM COMUM, E OBSERVANDO A PROPORCIONALIDADE, A RAZOABILIDADE, A LEGA LIDADE, A PUBLICIDADE E A EFICIENCIA (ART. 8, DO NCPC), DEIXO, EX CEPCIONALMENTE, DE ATENDER AO DISPOSTO NO ARTIGO 334, DO NCPC, E DETERMINO A CITACAO DO INSS PARA APRESENTAR C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 QUE O MESMO E CONHECIDO NO MEIO POLICIAL, OSTENTANDO ALGUNS INQUE RITOS POLICIAIS EM ANDAMENTO E TCOS, O QUE DEMONSTRAM SUA PERICUL OSIDADE SOCIAL E A PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERACAO CRIMINOSA , ALEM DO NITIDO INTERESSE EM NAO SE SUBMETER AO PODER DO ESTADO, ESPECIALMENTE O IMPOR A HARMONIA SOCIAL POR MEIO DO ORDENAMENTO JURIDICO. ORA, NAO SE TRATA AQUI DE FAZER US
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NR. PROTOCOLO : 26191-76.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : INACIA MARCIA DE SOUSA SILVA REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 18767 GO - EDIVANIA ALVES TRIGUEIRO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA E BENEFICIARIA DA JUSTICA GRATUIT A E QUE ESTE JUIZO, NO PRESENTE FEITO ESTA INVESTIDO DE JURISDICA O FEDERAL DELEGADA, DETERMINO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 AO DA PERICIA MEDICA, DEVENDO A ESCRIVANIA PROVIDENCIAR A COMUNIC ACAO DAS PARTES IMEDIATAMENTE, BEM COMO O INSS, POR QUALQUER MEIO IDONEO DE COMUNICACAO. ADVIRTA-SE A PARTE AUTORA DE QUE A AUSENC IA OU A NAO APRESENTACAO DE JUSTIFICATIVA PREVIA, PODERA CARACTER IZAR ABANDONO DA CAUSA E ENSEJAR A EXTINCAO DO FEITO SEM JULGAMEN TO DE MERITO. OUTROSSIM, DEVERA A PARTE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 ARIO NESTA COMARCA, FICA DESDE JA DESIGNADA AUDIENCIA DE CONCILIA CAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA ESTA RESPECTIVA DATA, DEVENDO A S PARTES, ADVOGADOS E TESTEMUNHAS COMPARECEREM AS 13:00 HORAS PAR A O ATO DESIGNADO. INTIMEM-SE E REQUISITEM-SE, SE FOR O CASO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS ATEMPADAMENTE. INTIMEM-SE AS PARTES, PESSOA LMENTE, CONSTANDO QUE DEVERAO COMPARECER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N. 201204593609 DESPACHO TENDO EM VISTA A REALIZACAO DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, DETERMINO A REALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECONOMICO. NOMEIO PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIOECO NOMICO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, A EQUIPE INTERPROFISSIONALDO QUADRO UNICO DE PESSOAL DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIA S. INTIMEM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS A APRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 35024 GO - LUCIENE LOURENCO DE ARAUJO ADV REQDO : 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE DESPACHO : AUTOS PROTOCOLADOS SOB O N 02.201501248981 DESPACHO TENDO EM VIST A A REALIZACAO DO MUTIRAO PREVIDENCIARIO, DETERMINO A REALIZACAO DE PERICIA. NOMEIO PARA PERICIA MEDICA OS DRS. WARLEY LINCON CRM 10194 E DRA. ARYANA DA COSTA C. MACHADO CRM 10.707,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 REU O MINISTERIO PUBLICO A PRONUNCIA DOS ACUSADOS PELO COMETIMENT O DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 121, 2, I C/C ART. 14, II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70, TODOS DO CP. A DEFESA DO ACUSADO R ENATO LUCAS PLEITEOU A ABSOLVICAO EM FACE DA AUSENCIA DE PROVAS Q UANTO A SUA AUTORIA (FL. 259/267). JA A DEFESA DO ACUSADO NIKOLAS GABRIEL PLEITEOU A DESCLASSIFICACAO DO CRIM