1.666 resultados encontrados para testemunhas arroladas pel - data: 19/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBL ICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A A USENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EV ENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O S CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 ICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A A USENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EV ENTUAL COMETIMENTO DE CRIMES DE DESOBEDIENCIA. SUBLINHEM-SE QUE O S CUMPRIMENTOS DOS MANDADOS DE INTIMACOES DEVERAO OCORRER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 MENTO , ASER REALIZADA NO DIA 10/08/2017, AS 13:30 HORAS, NA BAN CA QUE SERA INFORMADA NO ATO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA. INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO PESSOAL, UMA VEZ QUE É IMPRE SCINDIVEL SUA PRESENÇA EM AUDIENCIA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL AS PARTES DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE D E INTIMACÃO. INTIME-S E O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AS PARTES DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE D E INTIMACÃO. INTIME-S E O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, VIA DIARIO DA JUSTIÇA E O INS S DEVERA SER INTIMADO VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, [email protected]. CUMPRA-SE. MINACU 22 DE MAIO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES. JUIZA SUBSTITUTA. NR. PROTOCOLO : 403460-61.2015.8.09.0103 AUTOS NR. : 702 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 MENTO , ASER REALIZADA NO DIA 10/08/2017, AS 15:00 HORAS, NA BAN CA QUE SERA INFORMADA NO ATO DA REALIZAÇÃO DA AUDIENCIA. INTIME-S E A PARTE AUTORA PARA COMPARECIMENTO PESSOAL, UMA VEZ QUE É IMPRE SCINDIVEL SUA PRESENÇA EM AUDIENCIA. AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL AS PARTES DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE D E INTIMACÃO. INTIME-S E O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, VIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 AS PARTES DEVERAO COMPARECER INDEPENDENTE D E INTIMACÃO. INTIME-S E O(A) ADVOGADO(A) DA PARTE AUTORA, VIA DIARIO DA JUSTIÇA E O INS S DEVERA SER INTIMADO VIA E-MAIL INSTITUCIONAL, [email protected]. CUMPRA-SE. MINACU 22 DE MAIO DE 2017. ERIKA BARBOSA GOMES. JUIZA SUBSTITUTA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 142946-92.2016.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 ACUSADO : REINALDO GONCALVES MARQUES VITIMA : IRENE GOMES DA COSTA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 28/09/18, AS 09H15MIN PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 ACUSADO : LUCAS SAMPAIO LOPES VITIMA : LUCIANA CALIXTO ROSA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 08/10/18, AS 09H00MIN PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBL ICO, O ACUSADO E SEU DEFENSOR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL OS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A A USENCIA INJUSTIFICADA PODERA IMPORTAR EM CON
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 27/11/18, AS 10H15MIN PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIME