224 resultados encontrados para testemunhas arroladas pelas parte - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : AILTON BALDUINO DA SILVA VITIMA : RUSEN MARIA GUIMARAES ADV ACUS : 32620 GO - CRISTINA DEBORA MARTINS DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201403951629 ACAO PENAL REU: AILTON BALDUINO DA SILVA VI STOS ETC. NAO VISLUMBRO NA RESPOSTA APRESENTADA AS F. 55-59, NENH UMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS DO ART. 397 DO CPP. ASSIM , DESIGNO O DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 M AS VEZES O FIZER, A ASSINAR OS DOCUMENTOS, POR ORDEM, MEDIANTE OS CUIDADOS DA PRAXE FORENSE. INTIME-SE O MP/GO DA DECISAO, POR R EMESSA DOS AUTOS. DOU A PRESENTE DECISAO FORCA DE OFICIO. CASO O( S) ACUSADO(S) TENHA(M) CONSTITUIDO ADVOGADO(S) NA FASE INQUIRITOR IAL OU VENHA(M) A CONSTITUIR DURANTE A ACAO PENAL, CADASTRE-O(S) NOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE TRIBUNAL,
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 756 165 1539/09 - AÇÃO PENAL - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de JOSE ANTONIO MARCOS DA SILVA, ANDREIA MOZART VELOSO, E OUTROS - Intimação dos defensores dos acusados Andreía Mozart Veloso, Rosemeire Mozart Veloso e Rosaria Mozart Veloso, para apresentar memoriais. Adv.: (104619/SP)M
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 668 digital. A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 Indicação de erro na digitalização”. - ADV:
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 HO CONSIDERANDO A ABERTURA DE EDITAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA (DJ, EDICAO 2648 , SECAO 1), AOS 12/12/2018, DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA PO STERIOR CONCLUSAO AO JUIZ TITULAR PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA. C OMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS, 18/12/2018. JUIZA DE DIREITO LOREN A PRUDENTE MENDES DECISAO ASSINADA ELETRO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700725259 ACUSADOS : LUCAS EDUARDO BRAGA DO PRAD O LUAN DE OLIVEIRA NATUREZA : ACAO PENAL RELATORIO TRATA-SE DE AC AO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE LUCAS EDUARDO BRAGA DO PRADO E LUAN DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, SEN DO DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL, DO CODIGO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201702771290 NATUREZA: PEDIDO D E VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO : PROCEDA-SE AO TRASLADO DAS FOLHAS DE TRABALHO DO REEDUCANDO PARA OS AUTOS N 20170270633 2. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. FEITO ISSO, TENDO EM VIST A QUE O FEITO ALCANCOU A FINALIDADE PRETENDIDA, ARQUIVEM-SE . CUM PRA-SE. ISRAELANDIA, 04/04/2018 MARCOS BOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 FLORES DE GOIAS, ____/____/2018. MARCELO ALEXANDER CARVALHO BATI STA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 100367-26.2015.8.09.0181 AUTOS NR. : 59 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDECI MARINHO DOS ANJOS VITIMA : SEGURANCA PUBLICA ADV ACUS : 32248 GO - JOSE CARLOS FERREIRA DE ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501003679 DESPACHO T ENDO EM VISTA QUE JA FORAM OUV IDAS TODAS AS T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 REQUERIDO : BRAZ CORREA ROSA ZILMA GONCALVES DA COSTA CORREA ADV REQTE : 41903 DF - CINTHYA DE SOUZA SANTOS MARTINS ADV REQDO : 41922 DF - FERNANDO OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO O DIA 12/07/2017 AS 13:30 HORAS, PARA AUDIENCIA DE INSTRU ÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE AS PARTES, DESTACANDO NA INTIMAÇÃO A S OBSERVAÇÕES DO ARTIGO 357, 4º E ARTIGO 450, AMBOS DO NOVO CODIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201702022573 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: BUGLER ALVES AMORIM DECISAO DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO BUGLE R ALVES AMORIM, EIS QUE OS ARGUMENTOS TRAZIDOS A BAILA PELA DEFES A A FL. 59 NAO DENOTAM A PRESENCA DAS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTI GO 397, INCISOS I A IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OUTROSSIM, NO S TERMOS DO ART. 399 DO MESMO DIP