Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2090 Vistos. Em atendimento ao art.1º do Provimento nº 2545/20 do Conselho Superior da Magistratura, que determinou a suspensão das audiências como forma de prevenção ao contágio e propagação do coronavírus (Covid-19), redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 18 de maio de 202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2926 por entende que versava sobre vaga em escola. Por decisão de fls. 32/33, foi entendido que se tratava de registro tardio de criança, sendo determinado ao oficial de Registro Civil que prestasse as informações necessárias e aplicada a medida protetiva de matrícula em estabelecimento de ensino. A fls. 38,

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 734 493 se. Intime-se. ADV: JOSE WALDIR DE CASTRO (OAB 1100/CE) - Processo 0455082-23.2011.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RÉU: Joel da Silva Pinheiro - I - RELATÓRIO JOEL DA SILVA PINHEIRO, já qualificados nos autos, foi denunciado em razão da prática do crime de tráfico de drogas. De acordo com a denúncia, em síntese cr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2687 DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006587-84.2019.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15038055220188260228 - VARA CRIMINAL FORO DE COTIA - COMARCA DE COTIA - SP) - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2202 artigo 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, MANTENHO a custódia cautelar do acusado. Nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúncia formulada pelo órgão do Ministério Público do Estado de São Paulo, em face do acusado LUCIANO HENRIQUE SILVA, ora apontado como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2427 perdimento do bem, a autoridade policial deverá zelar pela guarda e sua conservação. Requisite-se ao instituto de Criminalística a elaboração de laudo pericial sobre o estado de conservação do automóvel. Expeçam-se os ofícios necessários, nos termos requeridos. Cumpra-se, no mais, as deliberações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2687 DO NASCIMENTO (OAB 233163/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0006587-84.2019.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 15038055220188260228 - VARA CRIMINAL FORO DE COTIA - COMARCA DE COTIA - SP) - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 2352 Público narrou os fundamentos fáticos de forma clara e também apontou devidamente os fundamentos jurídicos suficientes a embasar a exordial acusatória. Se a situação narrada ensejará ou não no acolhimento da denúncia, será analisada na conclusão da ação penal. Verifica-se também não incidir nen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2747 do servidor em audiência. As hipóteses em que o funcionário público tiver compromisso inadiável marcado anteriormente à data em que foi cientificado da audiência deverão ser justificadas em data anterior à da realização da audiência, por escrito, de modo a possibilitar a redesignação do ato pa

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 2513 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO I - RELATÓRIO: Fundamentação ALICIA ARAUJO PEREIRA, através de patronus causae, aforou CERTIDÃO/CONCLUSÃO RECLAMAÇÃO TRABALHISTA contra GLEIDIANE PINTO DA Certifico, para os devidos fins, que a parte autora requer o COSTA, ambas qualificadas, pedindo os benefícios da Justiça adiamento da audiência, pois a decisão do