Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3730 173, nos moldes da decisão de fls. 160, bem como cite-se o réu, na pessoa de seu curador, Sr. Douglas Henrique, também no endereço constante da petição de fl. 173, ainda nos moldes da decisão de fls. 160. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ANDREWS FERNANDO JUNHI SOARES (OAB 347808/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3280 Defensor e testemunhas arroladas por ambas as partes, deprecando-se, se necessário. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: FELIPE VIEIRA PEREIRA (OAB 401230/SP) Processo 0001560-25.2018.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - 1- Não obstante a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 22 RELAÇÃO Nº 0102/2020 Processo 0000203-96.2018.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Justiça Pública - LUCAS HENRIQUE DOS SANTOS SOUZA e outro - Vistos. Ciência à defesa da manifestação do Ministério Público de fls. 312. Após, venham os autos conclusos para demais delibera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 3094 COLAGROSSI HERVATIN (OAB 292863/SP) Processo 0000540-72.2013.8.26.0655 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARIA ENEIDE DE OLIVEIRA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MARIA ENEIDE DE OLIVEIRA, RG nº 24.811.846-8, CPF nº 150.388.128-80, filha de Deusdedit de Olivei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2686 42 Processo 0000401-92.2018.8.26.0058 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Ederson Juliano da Silva - Vistos. 1 - A denúncia preenche os requisitos do art. 41 do C.P.P. e veio instruídas com documentos aptos à persecução penal. Assim, não caracterizadas demonstrações nítidas ou c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 59 Assim, não caracterizadas demonstrações nítidas ou convincentes ao alegado, não há a possibilidade de absolvição sumária.2 - Ante o exposto, no reexame, mantenho o recebimento da DENÚNCIA contra ANDERSON ROBERT DE ANDRADE, qualificado nos autos, dando-o como incurso às penas do art. 129, § 9º, do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1441 2133 Processo 0000032-63.2012.8.26.0655 (655.01.2012.000032) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Apresentar defesa preliminar no prazo de dez dias, nos termos do art. 55, § 3º, da Lei 11.343/06. - ADV: MARCUS VINICIUS CAMILO LINHARES (OAB 214940

Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1173 Intimado(s)/Citado(s): RAPHAEL FERRAZ DE OLIVEIRA - DIRLEY JAKSON PRADO DE MESQUITA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0101363-61.2017.5.01.0008 RECLAMANTE JOAO NALBERTO DE AZEVEDO ADVOGADO FABIO JORGE FRANCA MOREIRA(OAB: 182001/RJ) ADVOGADO JACQUELINE GUIMARAES CORREIA(OAB: 181882/RJ) RECLAMADO LOCAR GUINDASTES E TRANSPORTES INTERMODAIS S.A. ADVOGADO DEBORA CRISTIN

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8993 Diante disso, não obstante o recorrente tenha apresentado certificado de outros cursos relativos à função de caldeireiro, em FUNDAMENTAÇÃO face da essencialidade do curso mencionado acima, repito, como afirmado pelas testemunhas arroladas por ambas as partes; o magistrado de 1º grau acertadamente concluiu que o reclamante houvera sido efetivamente promovido à alu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1594 2621 autoral - Zenildo da Silva - 1- Não obstante as razões apresentadas pela Defesa, por não vislumbrar nenhuma das hipóteses previstas nos artigos 395 e 397, do Código de Processo Penal, mantenho a denúncia já recebida contra o réu. 2- Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e ju