10.001 resultados encontrados para testemunhas da defesa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2543 63 Processo: 0012065-09.2016.8.26.0635 Digital Réus: Luiz Paulo Justino de Sá (preso) Imputação: Artigo 121, §2º, incisos V e VII, c.c. artigo 14, inciso II, por duas vezes; artigo 329, do Código Penal e do artigo 16, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 10.826/03, combinadas estas infrações penais na forma do artigo 69 do Códig
Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2687 108 Réu: Paulo Alves Bezerra - (solto) Imputação: Artigo 121, §2º, inciso II do Código Penal. Adv.: Dra. Luciene Telles (OAB/SP 204.820) e José Alberto Sanches (OAB/SP 66.338). Testemunhas: 04 testemunhas da defesa. Dia 06/11- Horário: 13h00min Juíza Titular Processo: 0018263-92.2014.8.26.0001 controle 1164/14 Réu: José Lucivaldo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2736 69 Réu: Wallace de Souza Santos - (preso) Imputação: art. 121, §2º, inciso II do Código Penal. Adv.: Dr. Rômulo Augusto Sanches Calvo (OAB/SP 379.271). Testemunhas: 2 testemunhas de acusação. Dia 07/02 - Horário: 13h00min Juíza Titular Processo: 0002504-98.2008.26.8.26.0001 controle 322/08. Réu: Renilson da Silva - (solto) Imput
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2354 86 Dia 01/06 - Horário: 13h00min Juíza Auxiliar Processo: 0032087-89.2012.8.26.0001- Controle 564/12 Ré: Priscila Lopes da Silva (solta) Imputação: Art. 121, caput, do CP. Adv.: Dr. Claudio Batista dos Santos, OAB/SP 227.605. Testemunhas: 02 testemunhas da acusação e 02 testemunhas da defesa. Dia 05/06 - Horário: 10h00min Juíza Auxiliar
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 849 228 A DRA. ÉLIA KINOSITA BULMAN, MMa. Juíza de Direito Titular da Segunda Vara do Júri da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e possa interessar, nos termos do artigo 429, § 1º, do Código de Processo Penal, que serão submetidos a julgamento no mês de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2855 76 Plenário 9 Dia 05/08 - Horário: 13:00 horas Juíza Auxiliar Processo: 0026793-71.20038.8.26.0001 (controle 994/03) Réu: Wagner Batista (preso) Imputação: art. 121, §2º, incisos I e IV, por duas vezes, uma delas c.c artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Adv.: Defensoria Pública Testemunhas: 2 testemunhas da defesa. Dia 06/08
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1996 Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV do CP. Adv.: Dr. Jefferson Rodrigues Levatte OAB/SP 267.812 Testemunhas: 01 testemunha da Defesa Dia 05/11 - Horário: 09 horas e 30 minutos Dr. Ricardo Processo: 0210169-69.1994.8.26.0003 Controle 652/94 Réu: Manoel Gomes de Oliveira (solto) Imputação: Artigo 121, §2º, incisos I e IV, cc art
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 Número do Processo: 420-56.2005.8.06.0173 Natureza: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Autor(a)a: Ministério Público Estadual Réu: ANTONIO TUPINAMBÁ DA GAMA Infração: Art. 121, §2º, II e IV, do CPB Advogado/Defensor(a): Dr. Oderman Medeiros Barbosa Santos Testemunhas do Ministério Público: Edineuza Aguiar de Almeida. Testemunhas da defesa: Rosimar Braga e Francisco do
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 857 12 PLENÁRIO 2 Dia 18 Horário 13:00 horas. Proc. 0202579-13.1995.8.26.0001 controle 140/1995. Réu: ANTONIO CHAGAS DA SILVA foragido. Art. 121, § 2º, II e IV, c.c. 14, II, ambos do Código Penal. Adv. Dra. Angelina Caras de Araújo, OAB 48.612. Não há testemunha. Dia 20 Horário: 13:00 horas. Proc. 0135356-04.1999.8.26.0001 controle 145/
TJDFT 27/04/2015 - Pág. 1450 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 76/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de abril de 2015 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga 2ª Vara Criminal de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Wagno Antonio de Souza Diretora de Secretaria: Diana Nogueira de Queiroz Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2013.07.1.021170-0 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: HUDSO