331 resultados encontrados para testemunhas de acu - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 RIALIDADE DO DELITO, O QUE, IN CASU, NAO SE VERIFICA. 2. O RECEBI MENTO DA DENUNCIA REQUER, TAO SOMENTE, INDICIOS DA MATERIALIDADE DO CRIME E DE SUA AUTORIA, VIGENDO, NESSE MOMENTO, O PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATE. 3. ORDEM DENEGADA. (TRF 02 R.; HC 2007.0 2.01.016338-6; SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA; REL DES FED. LILIANE RORIZ; DJ DE 12/02/2008). QUANTO AS DEMAIS QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N : 2016011790994. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FLS. RETRO. CITE-SE O ACUSADO JOSE ELITON DA SILVA PER EIRA VIA EDITAL. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. CASO O ACUSADO NAO SE M ANIFESTE NOS AUTOS E NAO CONSTITUA ADVOGADO, SUSPENDO O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. AO CARTORIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 DESPACHO : EXTRATAR AUTOR PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO DE 05 DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PRAZO : : : : : : 206578-65.2013.8.09.0049 641 REPARACAO DE DANOS POR ACIDENTE DE VEICULO DHC SFM 29422 GO - DOUGLAS SILVEIRA COSTA 34990 GO - IZABELA DUARTE AMORETH ADV REQDO : 17219 GO - MONICA FLAUZINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NSITADA EM JULGADO NA PRESENTE DATA. ARQUIVE-SE OS AUTOS, COM A B AIXA NECESSARIA NR. PROTOCOLO : 63690-84.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 208 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRIMONIO PUBLICO ACUSADO : MARCIA COSTA FREIRE ADV ACUS : 10273 GO - MARIA ABADIA GOMES DESPACHO : DESPACHO : CONSIDERANDO QUE A DENUNCIADA DEVIDAMENTE INTIMADA NAO COMPARECEU AO ATO, DECLARO-A REVEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 DINO MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADA ACUS ADO: TERMO DE COMPARECIMENTO E OITIVA DAS VITIMAS E TESTEMUNHAS P ROCESSO N: 201801023950 VITIMAS: GRACIELLY NUNES NASCIMENTO:_____ ______________________________________________ TESTEMUNHAS DE ACU SACAO: KEMPS BANDEIRA DE MORAES CIPRIANO:________________________ ____________________ VINICIUS DE OLIVEIRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 TE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSOU A OITIVA DA VITIMA E, APOS A DEVOLUCAO DAS PRECATORIAS EXPEDIDAS, AS PARTES REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA MANIFESTACAO . FOI DEFERIDO PELA MAGISTRADA. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBE ROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, CERTIFIQUE-SE QUANTO O CUMPRIMENTO DA S CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS PARA O ACUSADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 TE JUIZO, SOB PENA DO CRIME DE DESOBEDIENCIA, PREVISTO NO ARTIGO 330, DO CODIGO PENAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO P UBLICO E POSTERIORMENTE VOLVA-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. A NAPOLIS, 20 DE AGOSTO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 84321-94.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1254 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 PRESOS PREVENTIVAMENTE NAS ACOES PENAIS 201701848990 E 2017010866 16, NESTE JUIZO. OUTROSSIM, QUANTO AO REU DENICLEY EVANGELISTA DO S SANTOS OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE PARA QUE PROCEDA O RECAMBIA MENTO D ESTE ACUSADO, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. FO RMOSA/GO, 09 DE OUTUBRO DE 2017. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL J UIZ D E DIREITO MN NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 DE 2018. WILSIANNE FERREIRA NOVATO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 185169-35.2011.8.09.0071 AUTOS NR. : 170 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAILE PIRES RIBEIRO ADV ACUS : 24432 GO - THAISY FERREIRA DE MENDONCA DESPACHO : PROTOCOLO: 201101851699 DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO D E S P A C H O DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 29
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 INDICIADO : CLAUDIO PAIXAO DE AMORIM DESPACHO : AUTOS N 201800868655 SENTENCA VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAU TOLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 11/13). FRISE-SE QUE NAO HA VIOLACAO DO S PRECEITOS PROCESSUAIS [...] QUANDO O MAGISTRADO ADOTA OS TERMOS DA MANIFESTACAO MINISTERIAL COMO RAZOES DE DECIDIR, DESDE QUE