Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 3031 EZOARDO RODRIGUES ALMEIDA - Fica o(a) Defensor(a) intimado(a) a manifestar-se sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: WILSON MEIRELLES ROSA (OAB 314253/SP) Processo 0023287-73.2016.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - CELSO TEODORO DA SILVA e outro - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 735 diligências realizadas e a efetiva execução da ordem, nos termos do art. 413 das NSCGJ e do Comunicado CG nº 1070/2015, tornando-me os autos conclusos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. No mais, aguarde-se o retorno dos autos do grau de recurso. Ciência ao Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 982 emenda e juntada, tornem os autos ao MP. - ADV: ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP) Processo 1007963-15.2019.8.26.0604 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Relações de Parentesco - M.A.R. - Fl. 125. Ciente o Juízo. Oficie-se ao Conselho Tutelar, nos termos requeridos pelo MP. Com a respo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 855 e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes os motivos que legitimam a constrição do acusado (JSTJ - 2/267). Segundo informações que constam dos autos principais, ao tomar conhecimento de que estava sendo denunciado pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2400 para processamento da ação penal alegada pela Defesa dos réus Marco e Rafaela, tendo em vista que, da análise dos autos, é possível inferir os indícios de autoria e materialidade. O fato de os acusados já estarem sendo processados no âmbito civil não afasta a existência dos crimes, não havendo que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2595 válido para envio do link-convite. Ciência ao Ministério Público e à Defesa. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DIAS (OAB 433857/ SP), MARCIO DE MORAES BALDO (OAB 144735/SP) Processo 1501095-41.2020.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas CLAUDIO DA SILVA SANTOS -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 2723 Processo 1503286-51.2020.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - WALTER BATISTA DE OLIVEIRA QUEIROZ e outro - Vistos.(2020/000757) Inicialmente, cumpre afirmar que a denúncia é clara, objetiva e descreve adequadamente, ainda que de maneira não detalhada, a conduta típica im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 837 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA AMBROGI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIO LUIZ DE OLIVEIRA MACEDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0168/2021 Processo 0001748-40.2018.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RODRIGO DE MORAES - Vista NO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 2980 PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1501016-28.2021.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins MATHEUS GUSTAVO BONILHA - Vistos.(2021/000492) A denúncia é clara, objetiva e descreve adequadamente, ainda que de maneira não detalhada, a conduta típica imputada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 840 - JD da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos) - M.C.J.S. - Vistos. Fl. 61. Defiro. Intime-se. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: GILSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 144177/SP), ALEXANDRE TORREZAN MASSEROTTO (OAB 147097/SP) Processo 0001622-87.2018.8.26.0292 (apen