Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1467 confirma ter desferido os golpes. Sustentou que reagiu a um puxão de cabelo da vítima. A vítima narrou que as agressões não tiveram qualquer motivo relevante e que acredita que a intenção da ré fosse mesmo matá-lo. Como cediço o que importa nesta fase é a existência de indícios sérios de autoria

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 2309 Criminal da Comarca de São José do Rio Preto/SP) - Viviany Araujo Stanislau (PRESO) - Vistos. 1) Designo o próximo dia 16 de janeiro de 2020 às 16:30 horas, para oitiva de VIVIANY ARAÚJO STANISLAU, a qual deverá ser requisitada, expedindo-se respectivo ofício. 2) Oficie-se ao Juízo Deprecante, informando a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 3635 SANTOS LIMA e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Autos nº 2270/2016 Vistos. Observo que em audiência realizada em 26.06.2017 foram ouvidas as testemunhas arroladas na denúncia: Guilherme Costa Andrade, Josefania Pereira da Silva e Hítalo Júnior Araújo Ramos Silva, tendo as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 724 instrução, interrogatório, debates e julgamento, que será realizada por meio virtual, através do aplicativo Microsoft Teams, no dia 23/02/2021, às 14h40, com a observação de que a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico e/ou WhatsApp de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1488 207 314534/SP), RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB 318172/SP) Processo 0031330-98.2013.8.26.0506 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins J. P. - R. N. P. - - R. da S. C. - - L. F. D. - - R. D. de S. - - J. R. D. de O. - - S. E. P. - - A. L. P. S. - - O. A. P. S. - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 711 que já cumpriu o determinado às 3595/3596, pois, já apresentou defesa preliminar no processo (fls. 3542/3545). Decido. Em que pese o alegado pela defesa de Hilton Menezes Veloso, reitero a fundamentação lançada às folhas 3965/3967, pois, nestes autos foi adotado o procedimento especial, previsto no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3767 à comunidade ou entidade assistencial por igual período, nos moldes a serem deliberados em sede de Execução Penal, e prestação pecuniária no importe de um salário mínimo vigente a data do pagamento, com destinação social na forma indicada pelo Juízo das Execuções Criminais. O réu poderá apelar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1925 corréus VINÍCIUS SILVA DE OLIVEIRA, matrícula SAP 1001720-0 - recolhido no CDP local e ANDREIA CRISTINA RIBEIRO, matrícula SAP 399362-3 recolhida na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista/SP. B) INTIMEM-SE e REQUISITEM-SE os policiais civis: PC WÍLSON CESTONÁRIO LARRUBIA (fls.03) e PC RICARDO PELINSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1028 Processo 1501335-44.2018.8.26.0294 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FERNANDO MARTINS JORGE Cleiton da Silva Gabriel - - Pedro Pereira Veneziani e outros - Vistos. Intimem-se as respectivas defesas para que se manifestem acerca da insistência ou não na oitiva das testemunhas arroladas, te

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2700 217 quinhentos) dias-multa. Inicialmente, impende consignar que para a conduta do réu ser considerada tráfico, basta que se encaixe em um dos 18 verbos mencionados no caput do art. 33 e que a finalidade seja o consumo por terceiros. Vale dizer, é irrelevante que o agente seja surpreendido comercializando efetivamente a droga.