Judiciário ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2459/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2018 1245 ADMISSIBILIDADE A primeira reclamada opôs embargos declaratórios (ID 446e676), os quais foram acolhidos (ID 93df60a). Atendidos os requisitos legais, conheço dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pelo reclamante. Recurso ordinário pela primeira reclamada (ID ab5dd37). MÉRITO O reclamante também interpôs recurso ordinário (ID 888f388). HORAS EX

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 1172 apenas na referida norma interna, que, diga-se de passagem, foi editada unilateralmente pela ré, com rol de atribuições sem Representação regular (fls. 15 e 927). comprovação real de seu efetivo exercício". Alega que os aclaratórios anteriores não trataram sobre a inversão do ônus da Embargos conhecidos. prova, visto que a empresa suscitou a existência d

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 Recorrente atribuiu à presente causa o valor superior a quarenta vezes o valor do salário mínimo legal, com o nítido propósito de optar pelo rito ordinário, burlando a lei adjetiva trabalhista". Assim, por entender inadequado o rito processual adotado, pugna pelo indeferimento da petição inicial e, por conseguinte, pela extinção do processo, sem resolução do mér

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região SERVIMAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) JACKSON ORTEGA SOARES(OAB: 7336/ES) COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA PRISCILA BATISTA 74 EMENTA Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE TRANSPORTES URBANOS DA GRANDE VITORIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCED

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PROCESSO nº 0000576-92.2017.5.17.0003 RO 231 e satisfativa, proporcionando à parte os amplos meios de provar a existência do se direito material. Recurso ordinário provido. RECORRENTE: REGINALDO ALVES BOTELHO RECORRIDO: GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, VITORIA APART HOSPITAL S/A RELATOR: DESEMBARGADOR CLÁUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES 1. RELATÓRIO EMENTA

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região WILER COELHO DIAS(OAB: 11011/ES) BRUNA COURA BARBOSA(OAB: 22477/ES) RENATTA GUIMARAES FRANCA(OAB: 17171/ES) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA(OAB: 10856/ES) VITORIA APART HOSPITAL S/A ELISANGELA VASCONCELOS CALMON RAMOS(OAB: 10255/ES) RUDNER SILVA NASCIMENTO(OAB: 27875/ES) GARRA ESCOLTA, VIGILANCIA E SE

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) STHEFANIA MACHADO(OAB: 22156/ES) MARKELINE FERNANDES RIBEIRO(OAB: 24267/ES) GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: 15665/ES) MICHEL DE MACEDO ALVARES(OAB: 21542/ES) SERVIMAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA - ME RONALDO LIMA DA SILVA(OAB: 25234/ES) J

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3468 ordinário, em obediência ao princípio do contraditório e da ampla defesa, já que o rito sumaríssimo restringe, em muito, a produção das provas (oitiva de, no máximo, duas testemunhas, em detrimento de três no rito ordinário) e os recursos cabíveis. Com efeito, o rito sumaríssimo - que tem por finalidade a celeridade processual - é faculdade do demandante

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 3448 2.2.1 INÉPCIA DA INICIAL. INOBSERVÂNCIA DO RITO ADEQUADO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO 2.1.2 CONCLUSÃO DA ADMISSIBILIDADE Alega a primeira reclamada que mediante simples cálculos aritméticos verifica-se que a expressão monetária correspondente à soma das parcelas de cunho pecuniário vindicadas na exordial é bastante inferior a quarenta v

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 66 VITORIA Acórdão Processo Nº RO-0000464-90.2017.5.17.0014 Relator CLAUDIO ARMANDO COUCE DE MENEZES RECORRENTE SANDRA DE JESUS ADVOGADO ROSEMARY MACHADO DE PAULA(OAB: 294-B/ES) ADVOGADO STHEFANIA MACHADO(OAB: 22156/ES) ADVOGADO MARKELINE FERNANDES RIBEIRO(OAB: 24267/ES) ADVOGADO GUSTAVO ANGELI STORCH(OAB: 15665/ES) ADVOGADO MICHEL DE MACEDO ALVARES(OAB: 21542/ES) RECORRI