81 resultados encontrados para testemunhas genericas pelo acusado - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 2) RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, POR PREENCHER OS REQUISITOS L EGAIS. NOS TERMOS DO ART. 56, DA LEI 11.343/06, DESIGNO O DIA ___ _/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO E A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E DAQUELAS ARROLADAS NA DEFESA PREVIA. CIENTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 UM CRIMINAL DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DEFENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 15723-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 215 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCOS VINICIUS DOS SANTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREA COES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NO S TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS D EPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QU E RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NR. PROTOCOLO : 95617-91.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 977 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : LUIS HENRIQUE LEMOS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO DE FLS. 02/06, E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO A PRISAO PREVENTI VA DA REQUERENTE LUIS HENRIQUE LEMOS NOS TERMOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS P ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DES IGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART 201, 2 (ALTERACAO DAD A PELA LEI N 11 690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 CAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR E SCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NOS MANDADOS QUE A DE FESA PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE OS ACUSADOS POSSUEM OU NAO DEFENS OR, OU SE DESEJAM CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHES QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-AO NOMEADOS UM DEFENSOR PERTENCENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 264550-61.2017.8.09.0175 1534 ACAO PENAL EDVAN HONORATO OLIVEIRA DOS SANTOS SAUDE PUBLICA 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 19005 GO - JOSE DOS REIS FILHO DESPACHO : AUTOS N 1502/17 (201702645503) DESPACHO: VEZ QUE JA APRESENTAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, AGUARDE-SE EM CARTORIO O RETOR NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 GENERICO, COMO FEITO PELA DEFESA, A FIM DE GARANTIR A AMPLA DEFES A, EVITANDO-SE QUALQUER PREJUIZO POR PARTE DO REU, OPORTUNIZO A D EFENSORIA PUBLICA O PRAZO DE ATE 10 (DEZ) DIAS ANTERIORES A AUDIE NCIA INSTRUTORIA PARA APRESENTAR A QUALIFICACAO SUFICIENTE DAS TE STEMUNHAS QUE PRETENDA OUVIR NESTES AUTOS. ADEMAIS, DEVERA SER OB EDECIDO O LIMITE PREVISTO NO ART. 401 DO CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 DPE 26514 37890 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 795/18 (201800750530) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11 719/08), DESIGNO O DIA 13 / / 08 / 18 , AS 10 : 30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS DE N 122/10 (201000409257) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, PROCEDA -SE A ABERTURA DE NOVO VOLUME PARA ESTES AUTOS, CONFORME DETERMIN ACAO CONSTANTE DA RECOMENDACAO N 12/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA E OFICIO CIRCULAR N 340/2013 SEC, DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTICA DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS (200 PAGINAS POR VOLUME). AINDA, P