66 resultados encontrados para testemunhas hoje inquiridas - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 449 por idade, na condição de trabalhador rural. A aposentadoria pelo regime geral de previdência social, na condição de segurado especial está prevista no art. 201, § 7º, II, que assegura, nos termos da lei, a aposentadoria aos “sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher,
2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 4761 pelas razões de fato e de direito nela relatadas e na emenda de Id ALVARO ANTONIO BORGES FARIA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho kcv 925a727, com pedido de condenação das rés ao pagamento das parcelas ali descritas. Foi indeferido o requerimento de tutela provisória de urgência, Sentença Processo Nº RTOrd-0101827-18.2016.5.01.0074 RECLAMANTE MARCOS AURELIO PAULA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 353732/2015 COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO FORUM - AVENIDA GOIAS QD 81A LT 1 S/N CENTRO CEP - 72900000 TEL: (61) 3626-3687 - FAX : (61) 3626-3687 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 4598715 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O PRAZO DE 20 DIAS ---------------------------- PROCESSO ------------------ R053L116 PROTOC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 CUMPRA-SE DESPACHO NOS AUTOS APENSOS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . GYN, 1/9/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 V ARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 308345-88.2015.8.09.0175 1461 FLAGRANTE CENTRAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BAR JESSICA THAUANY MENDES AGUIAR LUCIANA REIS DA CUNHA ELIAS LOPES DE CARVALHO
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 452 Processo 695.09.700004-2 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Maria da Silva - Orestes Odema da Silva e outros - Defiro ao co-requerido Orestes os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. - ADV: ADRIANA DE SOUZA LAURA (OAB 184261/SP) Processo 695.10.000097-4 - Cautelar Inomin
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 706 384 desde a citação. As parcelas vencidas deverão ser pagas de uma só vez e acrescidas de juros e correção monetária na forma do art. 1º - F, da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/09. Condeno INSS no pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado das parcelas vencidas.
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 408 de óbito), fls. 22 e 24 (certidão de nascimento dos filhos Maycon e Bruno) evidenciam que Cícero ao menos desde o ano de 1983 desempenhou função de lavrador. Não bastasse, as testemunhas hoje inquiridas de forma uníssona afirmaram que Cícero, durante toda sua vida laboral. Trabalhou como lavrador, desempen
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 453 e o pescador artesanal, dispositivo regulamentado pela Lei nº 8.213/91. O primeiro requisito para a concessão do beneficio previdenciário requerido, ou seja, a idade mínima, restou demonstrada nos autos, uma vez que a requerente nasceu em 22 de novembro de 1954, conforme demonstra o documento de fl. 10. Os t
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 451 de carência da ação, uma vez ser pacífica a jurisprudência no sentido de ser dispensável o prévio ingresso administrativo para obtenção do benefício. Outrossim, rejeito a preliminar de prescrição, vez que o direito do segurado em pleiterar concessão de benefício não se submete a prazo prescricional
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 725 410 cinco anos, se mulher; e o efetivo exercício da atividade rural nos últimos cinco anos anteriores à data do requerimento, mesmo que de forma descontínua”. Apelação improvida. Relator: Juiz José Maria Lucena. (DJ data: 10-10-97; pg: 084279). Destarte, à concessão do benefício da aposentadoria por idade,