Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18843 Porém não é isso que se infere do processado. A prova testemunhal confirma que a prestação de serviços da autora como trabalhadora doméstica era apenas eventual, com o labor em até dois dias por semana, o que afasta a ocorrência de vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 1º da Lei Complementar 150/2015. Analisados os depoimentos das duas

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18838 Porém não é isso que se infere do processado. A prova testemunhal confirma que a prestação de serviços da autora como trabalhadora doméstica era apenas eventual, com o labor em até dois dias por semana, o que afasta a ocorrência de vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 1º da Lei Complementar 150/2015. Analisados os depoimentos das duas

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 18840 Porém não é isso que se infere do processado. É o relatório. A prova testemunhal confirma que a prestação de serviços da autora como trabalhadora doméstica era apenas eventual, com o labor em até dois dias por semana, o que afasta a ocorrência de vínculo empregatício entre as partes, nos termos do art. 1º da Lei Complementar 150/2015. Analisados os depoi

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 765 de 20 a 25 minutos com uniforme, porque tinha somente uma item I, e a OJ nº 118 da SDI-1 do TST, respectivamente, "diz-se pessoa para entregar (entrada) e receber (saída) e como havia prequestionada a matéria ou questão quando na decisão somente um encarregado no setor tinham que enfrentar fila [...]. impugnada haja sido adotada, explicitamente, tese a respeit

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 527582/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5107578 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L127 PROTOCOLO NUMR: 272256-03.2014.8

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1614 vão na mesma linha. O Sr. Fernando Gomes de Oliveira confirma de ter que fazer contato com a central de preços e solicitar que os gerentes são responsáveis por resolver todos os problemas autorização de descontos acima de um percentual pré-fixado, em da loja, com pessoal, mercadorias e clientes, sendo que a Sra. nada modifica o fato de que ele exercia a funçã

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 hora de intervalo para descanso e refeição, com folgas aos sábados 1870 manifestarem interesse na solução do litígio. e domingos. Afirma que as horas extras porventura laboradas foram corretamente quitadas. Sendo assim, nos períodos eventualmente não abarcados pelos respectivos controles, presume-se verdadeira a jornada descrita na Pois bem. exordial, qual seja, d

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1887 com 1h de intervalo e aos sabados quando havia necessidade das 07h às 16h também com 01h de intervalo; que não se recorda quantos sabados por mês o reclamante chegou a trabalhar; que o reclamante não toru em domingos e feriados; que nesta época a As jornadas supra excedem o limite previsto no inciso XIII do artigo reclamada tinha cerca de 30 enpregados; que o rec

Judiciário ● 05/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2328/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 1878 hábeis como prova da jornada cumprida, já que apresentam controle britânico, foram criados unilateralmente pela reclamada, 'JORNADA DE TRABALHO. REGISTRO. ÔNUS DA PROVA. I - É sem a devida assinatura do reclamante, sendo que o seu nome fora ônus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados escrito por pessoa diversa, o que não serve para atestar a v

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3168/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 2014 fatos narrados na exordial, a condenação da ré ao pagamento de Nesta diretriz, compulsando-se os autos, contata-se da indenização por danos morais e honorários advocatícios. documentação carreada que a ruptura do contrato se deu sem justa causa, conferindo ao autor o direito à percepção dos haveres Atribui à causa o valor de R$ 10.000,00. decorrentes,