Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 NHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATO RIA(S), COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, VISANDO SUAS INQUIRICOES JUNTO AO JUIZO DEPRECADO; SEM INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA EM 90 (NOVENTA) DIAS, OFICIE-SE, SOLICITANDO IN FORMACOES. A DEFESA DEVERA SER INTIMADA SEMPRE QUE FOR EXPEDIDA C ARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO PARA ACOMPANH

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 NESTA COMARCA. E DESNECESSARIA A INTIMACAO DA DEFESA ACERCA DE AU DIENCIA DESIGNADA JUNTO AO JUIZO DEPRECADO DESDE QUE TENHA SIDO I NTIMADA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA, EM FACE DO DISPOSTO NA SUMULA N 273 DO STJ, QUE ESTABELECE QUE: INTIMADA A DEFESA DA EXP EDICAO DA CARTA PRECATORIA, TORNA-SE DESNECESSARIA INTIMACAO DA D ATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. CASO

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 EJA ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, COM URGENCIA, A F IM DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DE POIMENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, PRESUMIR-SE-A DI

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201201577408 DECISAO ACOLHO O PEDIDO DA ACUSADA QUANTO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, TAO SO MENTE QUANTO AS DESPESAS PROCESSUAIS. NAO SENDO O CASO DE NENHUMA DAS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA (ARTIGO 397 DO CPP), DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 23-03

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ACUSACAO, DEFESA E INTERROGADO(A)(S) O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) (ARTI GO 399 DO CPP). INTIMEM-SE: AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA O E DEFESA (EXCETO SE FOR DECLARADO QUE COMPARECERAO INDEPENDENTE MENTE DE INTIMACOES), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMP ORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, CONDENACAO

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 A. ESCLARECO QUE, CASO SEJA CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVE RAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CURSO DO PROCESSO. ADEMAIS, QUANTO AO PEDIDO DA DEFENSORIA PUBLICA PARA QUE SEJA POSSIVEL AOS ACUSADOS LEVAR P ARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO TESTEMUNHAS NAO ARROLAD AS NA PECA DEFENSIVA, INDEPENDENTEMENTE DE

Seção III ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 ATA DA AUDIENCIA NO JUIZO DEPRECADO. CASO ALGUMA TESTEMUNHA NAO S EJA ENCONTRADA NO ENDERECO INFORMADO NOS AUTOS, COM URGENCIA, A F IM DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DE POIMENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PR

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 AUTOS NR. : 541 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO BARBOSA DA SILVA VITIMA : MARCELO LEITE DA PAIXAO A COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 201501068126 DECISAO ACOLHO O PEDIDO DO ACUSADO QUANTO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA, TAO SO MENTE QUANTO AS DESPESAS PROCESSUAIS. NAO SENDO O CAS

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 IM DE APROVEITAR A DATA DESIGNADA, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO (QUANDO ARROLADA PELA ACUSACAO) OU A DEFESA (QUANTO ARROLADA PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DE POIMENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, PRESUMIR-SE-A DISPENSADA A TESTEMUNH A. ESCLARECO QUE, CASO SEJA CONCLUIDA A INST

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 PELA DEFESA) PARA FORNECER SEU ATUAL ENDERECO, DESISTIR DO SEU DE POIMENTO OU REQUERER A SUBSTITUICAO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CASO NAO HAJA MANIFESTACAO, PRESUMIR-SE-A DISPENSADA A TESTEMUNH A. ESCLARECO QUE, CASO SEJA CONCLUIDA A INSTRUCAO, AS PARTES DEVE RAO ESTAR PREPARADAS PARA REALIZAR AS ALEGACOES FINAIS ORALMENTE, VISANDO AGILIZAR O CURSO DO PROCESSO. ADEMA