24 resultados encontrados para testemunhas nao locali - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 NDADO NAO DEVOLVIDO) E JOAO MATIAS DE ABREU NETO (INTIMADO) DARLI SON, Z ULMZ NOGUEIRA (NAO RESIDE NO LOCAL) THALES, E VALERIA MART INS - P AULA INSTADA, A DEFESA INSISTIU EM SUAS OITIVAS, O QUE TA MBEM FO I DEFERIDO ASSIM SENDO, DELIBEROU A MM JUIZA REDESIGNAR A AUDIE NCIA PARA O DIA 15/08/2016, AS 15 HORAS, FICANDO OS PRESEN TES, DE SDE JA, INTIMADOS NA OPORTUNIDADE, D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 MM JUIZA: O FLAGRANTE ENCONTRA-SE FORMALMENTE CORRETO, TENDO SID O OBEDECIDA TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. ASSIM SENDO, O HOMOLOGO PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFIC A-SE QUE RAZAO ASSISTA AS PARTES, O INDICIADO E PRIMARIO, NAO POS SUI ANTECEDENTES CRIMINAIS, MESMO QUE VENHA A SER PROCESSADO E CO NDENADO NAO PODERA SER APLICADO O REGIME QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 AO DA SENTENCA, QUE DEVERA SER REALIZADA SOB QUAISQUER CIRCUNSTAN CIAS. SEGUNDO O DISPOSTO NO ART. 367, PARA O RECONHECIMENTO E A A PLICACAO DA REVELIA, BASTA O NAO-COMPARECIMENTO A QUALQUER ATO DO PROCESSO, SEM JUSTIFICATIVA, BEM COMO A MUDANCA DE RESIDENCIA, S EM COMUNICACAO DE NOVO ENDERECO. COMO SE OBSERVA, A SANCAO DECORR ENTE DA REVELIA TEM EM MIRA A TUTELA DO REG