Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 92977-40.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1356 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CINTIA BATISTA DE OLIVEIRA REQUERIDO : WESLEY DE OLIVEIRA FONSECA DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, E, COM FULC RO LEGAL NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL PARA DEFERIR A SOLICITACAO DA REQUERENTE NO

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 018. ANA CLAUDIA VELOSO MAGALHAES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 34555-57.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 534 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : KEILA SILVA OLIVEIRA JUNG REQUERIDO : LUIZ ALESSANDRO JUNG DESPACHO : 15. EX POSITIS, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA VITIMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO DO P ODER JUD

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 REQUERENTE : ALQS REQUERIDO : AJLQS DESPACHO : FUNDAMENTADO. DECIDO: DIANTE DAS CONSIDERACOES SUPRA, E, COM FULC RO LEGAL NO ARTIGO 22 DA LEI 11.340/2006, ACOLHO O PARECER MINIST ERIAL PARA DEFERIR A SOLICITACAO DA REQUERENTE NO QUE SE REFERE A CONCESSAO DAS SEGUINTES MEDIDAS PROTETIVAS: 1) FICA O AGRESSOR P ROIBIDO DE SE APROXIMAR DA OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E DAS TES

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LL PROIBICAO D E CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQ U ER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQU E RIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZ

Seção III ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 DO O LIM ITE MINIMO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; III PR OIBICAO D E CONTATO COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMAC AO DO REQU ERIDO, DEVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICI AL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLIC IA MILITAR ENCAMINHANDO COPIA DA DECISAO PA

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 E MINI MO DE 100 METROS ENTRE ESTES E O ACUSADO; LII PROIBICAO DE CONTAT O COM A OFENDIDA, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO EXPECA-SE MANDADO PARA INTIMACAO DO REQUE RIDO, D EVENDO SER REQUISITADO AUXILIO DE FORCA POLICIAL, SE FOR O CASO OFICIE-SE AO COMANDANTE DO 10 BATALHAO DA POLICIA MILITAR ENCAMIN HANDO COPIA DA DECISAO PARA FISCALIZAC

Seção III ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2483 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/04/2018 Publicação: quarta-feira, 11/04/2018 ITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE FREQUEN TAR O LOCAL DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABELECIMENTOS NOS QUAIS A OFENDIDA SE ENCONTRA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E P SICOLOGICA DESTA; D PARTICIPE OBRIGATORIAMEN

Seção III ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 EQUERENTE E, IGUALMENTE, COIBIR A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, DEFIRO AS MEDIDAS PROTETIVAS ABAIXO PARA DETERMI NAR AO REQUERIDO QUE: A) SE AFASTE DO LAR, DOMICILIO OU LOCAL DE CONVIVENCIA COM A REQUERENTE; B) SE MANTENHA A UMA DISTANCIA NAO INFERIOR A 300 (TREZENTOS) METROS DA REQUERENTE; C) NAO MANTENHA CONTATO COM A REQUERENTE, SEUS FAMILIARES E TES

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 PELA CALCADA DAQUELA RESIDENCIA; B SEJA O ACUSADO IMPEDIDO DE SE APROXIMAR A UMA DISTANCIA INFERIOR A 500 (QUINHENTOS) METROS DA V ITIMA E DE SEUS FAMILIARES NA LINHA RETA E COLATERAL, BEM COMO DE MANTER QUALQUER CONTATO COM AS MESMAS E AS TESTEMUNHAS POR QUALQ UER MEIO DE COMUNICACAO; C SEJA O INVESTIGADO PROIBIDO DE FREQUEN TAR O LOCAL DE TRABALHO, DE ESTUDO E ESTABEL

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DESPACHO : 15. EX POSITIS, A FIM DE PRESERVAR A SEGURANCA DA VITIMA, SENDO, PELA ANALISE DO QUE ME FOI APRESENTADO, IMPOSITIVO A ATUACAO DO P ODER JUDICIARIO NECESSARIA A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISIC A E PSICOLOGICA DA VITIMA E DE SEUS FAMILIARES, DETERMINO: A SEJA O IMPUTADO IMEDIATAMENTE PROIBIDO DE FREQUENTAR O DOMICILIO DA O FENDIDA, RESTANDO TERMINANTEMENTE