198 resultados encontrados para testemunhas que nao compareceram - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 474609-24.2014.8.09.0113 : 19 : INQUERITO : WELTON BOTELHO SALGADO DEUSIMAR RODRIGUES LOPES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404746093 DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE F L. 34. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA LOCAL PARA QUE CONCLUA AS INVESTIGACOES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. INTIMEM-S E. C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 31/01/2017 NR. NOTAS : 416 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CIVEL E FAZENDA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : SIMONE INACIO NETO JUIZ DE DIREITO : FLAVIA CRISTINA ZUZA ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 VITIMA : JPNF EOS PIAR DESPACHO : AUTOS N : 201501535638 NATUREZA : ATO INFRACIONAL - CONTINUACAO R EQUERENTE : MISTERIO PUBLICO REPRESENTADO: MATHEUS LODI LUCAS DAT A E HORARIO DA AUDIENCIA: 29 DE ABRIL DE 2016 , AS 09:00 HORAS. T ERMO DE AUDIENCIA NA DATA E HORARIO ACIMA CONSIGNADOS, NESTA CIDA DE E COMARCA DE TRINDADE-GO, PRESENTES NA SALA DE AUDIENCIAS, COM IGO ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NR. PROTOCOLO : 36244-66.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SIVONE NUNES DOS SANTOS VITIMA : SANDRA MARIA AMBROSIO DA SILVA DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOL O: 201700362440 TERMO DE AUDIENCIA AOS 01 DIAS DO MES DE JUNHO DE 2017, AS 14:00 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 INTIME-SE. CUMPRA-SE. TRINDADE, 20 DE ABRIL DE 2017. LUCIANA FER REIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 363011-83.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 2885 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : DJAIR RODRIGUES MOLINA DESPACHO : TERMO DE DELIBERACAO EM AUDENCIA AOS 03 DE MAIO DE 2017, NESTA CI DADE E COMARCA DE TRINDADE, ESTADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 DA PRETENSAO EXECUTORIA DO ESTADO, EM SUA MODALIDADE RETROATIVA, OPERANDO-SE A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. RESSALTE-SE, LADO OUTRO, QUE APENAS A PENA DE 06 ANOS ENCONTRA-SE PRESCRITA, UMA VEZ QUE EM RELACAO A PENA DE 13 ANOS E 08 MESES DE RECLUSAO, TAMBEM OBJET O DA GUIA DE RECOLHIMENTO DE FLS. 07 PEP, O PRAZO PRESCRICIONAL S ERA SUPERIOR A 20 ANOS, NAO TENDO SIDO ALCANCAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 , INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA, O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITADO AS FLS. 65 E APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR PUBLICO NOS MOLDES NO ARTIGO 396 E 396-A, AS FLS. 67/69. POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DO AGENTE, QUE O FATO NARRADO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 QUE, AINDA QUE SUBMETIDOS AO LIMITE DO 1, DO ARTIGO 401, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, PODERIAM ELES TER SIDO OUVIDOS EM SUBSTITUI CAO AS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM PELA DEFESA QUE, NO ENTAN TO, PREFERIU DESISTIR EXPRESSA E INCONDICIONALMENTE DOS DEPOIMENT OS DE UMA TESTEMUNHA E DOS DOIS PERITOS E DEPOIS, EM PLENARIO, DE MAIS TRES TESTEMUNHAS, TERMINANDO POR SE VAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 GUIDA O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE: DESPACHO: ENCERRADA A INSTRU CAO PROCESSUAL, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS PARA QUE AS PARTES APRESE NTEM OS MEMORIAIS FINAIS NO PRAZO DE CINCO DIAS SUCESSIVOS. APOS, VENHA OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO DETERMINOU O MM. JUI Z QUE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. E U (WARLEY MOREIRA VELOSO), ASSISTENTE ADMIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 A DATA EM QUE PREFEREM SER OUVIDOS, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 454 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . INTIME-SE O DR. TARCISIO FRA NCISCO DOS SANTOS PARA COMPARECER AO ATO NA CONDICAO DE TESTEMUNH A ARROLADA PELA PARTE AUTORA, BEM COMO AS DEMAIS TESTEMUNHAS QUE NAO COMPARECERAM A ESTE ATO. APOS A RATIFICACAO DOS ATOS PELO SR. PROCURADOR DA PARTE RE, E CUMPRIDA AS DILIG