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testemunhas que tiver - Página 198

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1.975 resultados encontrados para testemunhas que tiver - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TRF3 09/06/2017 - Pág. 429 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se.Trata-se de ação interposta pelo procedimento comum, em que pretende o requerente a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição e, para tanto, postula o reconhecimento do exercício de atividade laborativa submetida a condições especiais em períodos que especifica, bem como o cômputo do tempo de trabalho na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Veicula pedido de antecipação e tutela. Deixo de designar audiência

TJPB 05/04/2017 - Pág. 45 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 registro do lote de terreno CM expedida peloCartorio Carlos Ulysses, de J Pessoa/PB.,sob pena de indefermento. 00583 Processo: 0001437-28.2014.815.0411 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIO RODRIGO DA SILVA ADVOGADO: 016780PB GEORGE DE PAIVA DIAS , 015065PB MARCUS VINICIUS PESSOA CAVALCANTI. REU: BANCO FIBRA S/A Sentenca: Julgo extinto o presente proces

TRF3 09/06/2017 - Pág. 426 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação por intermédio da qual busca em apertada síntese o autor, LEONARDO INÁCIO PINTO, representado por sua genitora (Viviane Aparecida Inacio Pereira), a concessão do benefício de auxílioreclusão, em decorrência do recolhimento ao cárcere de seu pai, EURÍPEDES PINTO DE CARVALHO. Requer a concessão de tutela antecipada, para que o benefício em comento seja imediatamente implantado em seu favor. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, visto que o

TRF3 09/06/2017 - Pág. 426 - Publicações Administrativas - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Administrativas ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos. Trata-se de ação por intermédio da qual busca em apertada síntese o autor, LEONARDO INÁCIO PINTO, representado por sua genitora (Viviane Aparecida Inacio Pereira), a concessão do benefício de auxílioreclusão, em decorrência do recolhimento ao cárcere de seu pai, EURÍPEDES PINTO DE CARVALHO. Requer a concessão de tutela antecipada, para que o benefício em comento seja imediatamente implantado em seu favor. Deixo de designar audiência preliminar de conciliação, visto que o

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